Questão 1133791

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: AGEHAB
• Ano: 2010
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2010 - AGEHAB - Analista Técnico - Administrador; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2010 - AGEHAB - Analista Técnico - Advogado; FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2010 - AGEHAB - Analista Técnico – Contador
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Conceito de administração pública; Regime jurídico administrativo

A professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, ao conceituar administração pública, revela que esta possui dois sentidos: subjetivo e objetivo. Considerando o ponto de vista desta doutrinadora, assinale a alternativa CORRETA.

• A. A administração pública em sentido subjetivo é também chamada de material ou funcional.
• B. A administração pública em sentido objetivo é também chamada de material ou funcional.
• C. A administração pública em sentido subjetivo é também chamada de funcional.
• D. A administração pública em sentido objetivo é também chamada de formal.
• E. A administração pública em sentido objetivo abrange todos os entes aos quais a lei atribui o exercício da função administrativa.

Gabarito: B

Comentários

• LETRA B

  Esquema: 1) sentidos objetivo (funções da adm) > sentido material\funcional (funções q os 'agentes fazem', pess juridicas etals) 

  SÃO EQUIVALENTES, LOGO, sentido obj e material referem-se a mesma coisa (ok)

  2) sentido subj (quem é q faz\POSSIBILITA REALIZAR   as funções: agentes, pessoas jurídicas, grosso modo são os sujeitos etals) > sent formal (prédios, departamentos, agentes, etals) SÃO EQUIVALENTES, LOGO, sent subjetivo e formal referem-se a mesma coisa (ok)

  GROSSO MODO

  
  

• 2 sentidos:

  - Subjetivo, formal ou orgânico

  - Objetivo, material ou funcional

  Gabarito b)
  

• gab. B

  
  

  Administração Pública

  
  

  Formal / Subjetivo / Orgânico = órgãos, entidades e agentes públicos 

  
  

  Material / Objetivo / Funcional = função de administrar, prestação de serviço público, polícia administrativa, fomento, intervenção na economia

• Em sentido objetivo (= material ou funcional), a Administração Pública é definida, por Di Pietro (2009, p. 57), como “a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve, sob regime jurídico total ou parcialmente público, para a consecução dos interesses coletivos”.
   

• ADM PÚBLICA (FOM) SENTIDO OBJETIVO, MATERIAL E FUNCIONAL)

  Relacionada as ATIVIDADES dos orgâos e agente públicos)

   

  ADM PÚBLICA (FOS) SENTIDO SUBJETIVO, ORGÂNICO E FORMAL)

  Orgãos e agentes públicos 

• “Basicamente, são dois os sentidos em que se utiliza mais comumente a ex­pressão Administração Pública:

  a) em sentido subjetivo, formal ou orgânico, ela designa os entes que exercem a atividade administrativa; compreende pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos incumbidos de exercer uma das funções em que se triparte a atividade estatal: a função administrativa;

  b)  em sentido objetivo, material ou funcional, ela designa a natureza da atividade exercida pelos referidos entes; nesse sentido, a Administração Pública é a própria função administrativa que incumbe, predominantemente, ao Poder Executivo”. Di Pietro, Maria S. Zanella. Direito administrativo, 27ª ed. 2014. p. 50.

• * sentido objetivo [funcional] ---> refere-se à própria atividade administrativa.

   

  * sentido subjetivo [orgânico] ---> refere-se aos agentes, órgãos, entidades.

   

  Em sentido objetivo, a expressão administração pública confunde-se com a própria atividade administrativa.

   

  Em sentido subjetivo, a administração pública confunde-se com os próprios sujeitos que integram a estrutura administrativa.

• Subjetivo = sujeito = orgânico = organismo vivo = formal = forma = quem

  Objetivo = função = material que usa = funcional = matéria = o quê

• FU.M.O = FUncional / Material / Objetivo

  Obs: decore isso, o resto será o sentido subjetivo da administração