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ID
1134571
Banca
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão
COMLURB
Ano
2008
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

Considerando a legislação previdenciária em vigor (Lei nº 8213/91), a aposentadoria especial:

Alternativas
Comentários
  • A) é devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei. Art 57 caput

    B) depende de comprovação pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro Social–INSS, do tempo de trabalho permanente, em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante o período mínimo fixado. Art. 57 § 3º 

    C) é concedida ao segurado que comprovar, além do tempo trabalhado, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo período exigido para a concessão. Art. 57 § 4º

    D) GABARITO Art. 57 § 1º