Questão 1135165

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Guarda Portuário
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Personagens do Direito Marítimo

As disposições contidas na Norma Regulamentadora 29 – NR-29, sobre segurança e saúde no trabalho portuário, aplicam-se aos trabalhadores portuários em operações

• A. tanto a bordo como em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso público, situados dentro ou fora da área do porto organizado.
  
• B. somente em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo, situados dentro da área do porto organizado.
  
• C. tanto a bordo como em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retroportuárias, situados dentro ou fora da área do porto organizado.
  
• D. tanto a bordo como em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retroportuárias, situados fora da área do porto organizado.
  
• E. tanto a bordo como em terra, assim como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e retroportuárias, situados somente dentro da área do porto organizado.

Gabarito: C

Comentários

• NR 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
  

  29.1 Disposições Iniciais
  

  29.1.2 Aplicabilidade
  As disposições contidas nesta NR aplicam-se aos trabalhadores portuários em operações tanto a bordo como em terra, assim
  como aos demais trabalhadores que exerçam atividades nos portos organizados e instalações portuárias de uso privativo e
  retroportuárias, situadas dentro ou fora da área do porto organizado