Questão 1135168

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Guarda Portuário
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Acidentes e Fatos da Navegação

A Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP), prevista na Norma Regulamentadora 29 – NR-29, será constituída de forma paritária, por trabalhadores portuários com vínculo empregatício por tempo.

• A. indeterminado sem a participação de empregadores e/ou OGMO.
  
• B. indeterminado e trabalhadores avulsos.
  
• C. determinado e avulso e por representantes dos operadores portuários, empregadores e/ou OGMO.
  
• D. indeterminado e avulso e sem representantes dos operadores portuários, empregadores e/ou OGMO.
  
• E. indeterminado e avulso e por representantes dos operadores portuários, empregadores e/ou OGMO.

Gabarito: E

Comentários

• 29.2.2.3 A CPATP será constituída de forma paritária, por representantes dos trabalhadores portuários com vínculo
  empregatício por tempo indeterminado e avulsos e por representantes dos operadores portuários e empregadores,
  dimensionado de acordo com o Quadro II. (Alterado pela Portaria MTE n.º 1.895, de 09 de dezembro de 2013)

  letra C

• A CPATP será constituída de forma paritária, por representantes dos trabalhadores portuários com vínculo

  empregatício por tempo indeterminado e avulsos e por representantes dos operadores portuários e empregadores, dimensionado de acordo com o Quadro II.

  Letra E