Questão 1135177

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Guarda Portuário
• Disciplina: Direito Marítimo
• Assuntos: Acidentes e Fatos da Navegação

Analise as afirmações sobre primeiros socorros e as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

I. As instalações sanitárias devem estar situadas à distância máxima de 200 m (duzentos metros) dos locais das operações portuárias.

II. As embarcações devem oferecer aos trabalhadores em operação a bordo, instalações sanitárias, com gabinete sanitário e lavatório, em boas condições de higiene e funcionamento. Quando não for possível este atendimento, o operador portuário deverá dispor, a bordo, de instalações sanitárias móveis.

III. No caso de acidente a bordo em que haja morte, perda de membro, função orgânica ou prejuízo de grande monta, o responsável pela embarcação deve comunicar, imediatamente, à Capitania dos Portos, suas Delegacias e Agências e ao órgão regional do MTE.

Está CORRETO o que se afirma em:

• A. III, apenas.
  
• B. I e II, apenas.
  
• C. II e III, apenas.
• D. I e III, apenas.
  
• E. I, II e III.

Gabarito: E

Comentários

• 29.4.2 As instalações sanitárias devem estar situadas à distância máxima de 200 m (duzentos metros) dos locais das
  operações portuárias.

  29.4.3 As embarcações devem oferecer aos trabalhadores em operação a bordo, instalações sanitárias, com gabinete
  sanitário e lavatório, em boas condições de higiene e funcionamento. Quando não for possível este atendimento, o operador
  portuário deverá dispor, a bordo, de instalações sanitárias móveis, similares às descritas (WC - Químico).
  

  29.5.4 No caso de acidente a bordo em que haja morte, perda de membro, função orgânica ou prejuízo de grande monta, o
  responsável pela embarcação deve comunicar, imediatamente, à Capitania dos Portos, suas Delegacias e Agências e ao
  órgão regional do MTE.