Questão 1135231

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Banco do Brasil
• Ano: 2014
• Provas: CESGRANRIO - 2014 - Banco do Brasil - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Nos termos da portaria que regula o Fator Acidentário de Prevenção, os relatórios que informam as contribuições das empresas devem referir os percentis de

• A. frequência acidentária
  
• B. acidentes
  
• C. disputas judiciais
  
• D. acordos extrajudiciais
  
• E. mediação interna
  

Gabarito: A

Comentários

• FAP (Fator Acidentário de Prevenção) é um fator previdenciário que iniciou no ano de 2010, e que mede o histórico de uso dos benefícios previdenciários pelos empregados de um determinado empregador. Considera como base o ano anterior, no caso atual 2009
  

• O fator acidentário é um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.(alternativa a)

• 10. Geração do Fator Acidentário Previdenciário - FAP por Empresa

   

  Procede-se, nesse sentido, à discriminação por distanciamento de coordenadas (tridimensionais) em um mesmo CNAE preponderante para cada empresa. O procedimento consiste, para cada CNAE, em padronizar os dados de cada uma das três dimensões (coeficientes de freqüência, gravidade e custo), e em seguida, atribuir o fator máximo 2,000 àquelas empresas cuja soma das coordenadas for superior a seis inteiros positivos (+6), inclusive, e atribuir o fator mínimo 0,500 àquelas cuja soma resultar inferior a seis inteiros negativos (-6), inclusive.