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Resposta: Errado
Flexível é aquela Constituição que possui o mesmo processo de alteração das demais leis. Na classificação de Pinto Ferreira também pode ser chamada de plástica.
O conceito da assertiva está ligado a Constituição rígida, a qual possui procedimento mais solene, dificultoso, árduo para sua alteração se comparados às demais leis.
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Diante de uma constituição flexível, não há que se falar em hierarquia
entre constituição e lei infraconstitucional. Dessa forma, uma lei
infraconstitucional posterior tem o condão de modificar texto
constitucional se assim expressamente o declarar, por exemplo. Não
incide, pois, o princípio da supremacia da constituição.
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Como já foi dito o conceito mencionado na questão é o de constituição rígida, vejam os dois conceitos de forma correta em outra questão:
Prova: CESPE - 2014 - SUFRAMA - Agente Administrativo
Disciplina: Direito Constitucional Quanto à estabilidade, a CF pode ser classificada como rígida, já que o processo de alteração das normas constitucionais é mais dificultoso que o procedimento ordinário de criação das leis. As constituições flexíveis, por outro lado, podem ser modificadas por meio dos mesmos procedimentos de elaboração das demais leis, o que afeta seu caráter de superioridade hierárquica no ordenamento jurídico.
GABARITO: CERTA.
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A Constituição que exige requisito especial praguari alteração/reforma é rígida e não flexível como prevê a questão.Portanto, a questão está errada.
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ERRADO GALERA, A AFIRMATIVA TRATA-SE DA CONSTITUIÇÃO RIGIDA
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resposta errada -
Constituições flexíveis- são aquelas em que o processo para
alterar normas constitucionais e o mesmo usado para leis ordinárias, ou seja, e
mais fácil mexer em uma constituição
flexível do que em uma rígida o exemplo e a constituição inglesa.
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Constituição flexível é aquela que não determina em seu texto nenhum requisito para a sua alteração, não possuindo, assim, grau de dificuldade para a sua modificação que se dará da mesma maneira que as leis comuns.
Denomina-se rígida a constituição que determina procedimento especial e solene para a sua modificação, não admitindo ser alterada da mesma forma que as leis ordinárias.
A atual Constituição Federal é rígida, posto que determina uma forma solene de alteração, que será através de Emenda Constitucional aprovada em dois turnos, por 3/5 dos membros das duas casas do Congresso Nacional (Art. 60, 2º, Constituição Federal), ao contrário das Leis Ordinárias que são modificadas em único turno, por maioria simples e da Lei Complementar - por maioria absoluta, além das hipóteses que a Constituição prevê a iniciativa restrita.
Referências :
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24 ed. São Paulo: Malheiros editores. 2009.
LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13 ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva. 2009.
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O conceito elencado na Questão é da Constituição Rígida!
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- Imutável: não pode ser modificada;
- Rígida: procedimento de modificação da CF mais rígido que a modificação das leis; (adotado pelo Brasil);
- Flexível: procedimento de modificação da CF igual à modificação das leis;
- Semirrígida ou semiflexível: parte da CF é rígida e parte é flexível.
Fonte: Mapas Mentais Ponto dos Concursos
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questão errada por abordar o conceito de constituição rígida quando na verdade está falando da flexível.