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Pode ser impetrado preventivamente também.
"LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;"
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Na forma PREVENTIVA também é cabível.
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Um mnemônico para essa questão é simples:
Basta lembrar das CPIs, em que os convocados já se apresentavam com HC PREVENTIVO.
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Senhores fiquemos ligados no texto constitucional.
Art. 5º "LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer (REPRESSIVO) ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação (PREVENTIVO) em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;"
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PREVENTIVA E REPRESSIVA!!
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CF, art. 5.º, LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
Na questão em tela, omitiu-se o "habeas-corpus" preventivo.
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HC Preventivo (ou a priori) - esse HC só será impetrado se houver uma ameaça ao direito de ir e vir.
Todo HC Preventivo autoriza a expedição de um salvo conduto.
HC Repressivo (ou liberatório) – só será
impetrado se houver uma lesão
ao direito de ir e vir. Aqui não pode pedir um salvo conduto, e sim requerer ao
magistrado um alvará de soltura.
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GABARITO ERRADO.
O HABEAS CORPUS, SERÁ REPRESSIVO QUANDO A LIBERDADE DO PACIENTE JÁ HOUVER SIDO SACRIFICADA.
O HABEAS CORPUS, SERÁ PREVENTIVO QUANDO ESSA LIBERDADE, APESAR DE AINDA NÃO SACRIFICADA, ESTIVER SUBMETIDA A UM RISCO.
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o habeas corpus somente pode ser impetrado na forma repressiva, ou seja, somente no caso de alguém efetivamente ter sofrido violência que limite liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
então o erro da questão é a palavra "somente" que da a ideia de limitabilidade neh isso?
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preventiva e repressiva!
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HABEAS CORPUS É REPRESSIVO E PREVENTIVO
PREVENTIVO - NO SENTIDO DE SE ACHAR AMEAÇADO DE SOFRER VIOLÊNCIA OU COAÇÃO
REPRESSIVO - NO SENTIDO DE SOFRER
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errado. Preventivo, suspensivo e repressivo.
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existe também o HC preventivo
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Negativo... REPRESSIVO E PREVENTIVO
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Repressivo e preventivo
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Repressivo e preventivo
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ERRADO
O habeas corpus é remédio constitucional a ser impetrado sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder (art. 5º, LXVIII, CF). O HC pode ser:
(i) repressivo (liberatório), para reparar ofensa ocorrida ao direito de locomoção; ou seja, o indivíduo já teve desrespeitado o seu direito de livre locomoção, por cerceamento ilegal de autoridade pública ou dirigente de estabelecimento coletivo de caráter público (hospital, restaurante, instituição bancária, estabelecimento de ensino).
(ii) preventivo (salvo-conduto), para prevenir a ofensa, quando haja fundado receio de constrangimento ilegal à liberdade de locomoção, e importa de expedição de salvo-conduto.
(iii) profilático (potencial constrangimento) para suspender atos processuais ou impugnar medidas que possam importar em prisão, tais como quebra de sigilo bancário e fiscal, quebra de sigilo telefônico, busca e apreensão etc.
(iv) suspensivo: defendido por alguns autores, naqueles casos em que já existe um constrangimento ilegal, mas a pessoa ainda não foi presa, caso em que se expede um contramando de prisão.
Ademais, o habeas corpus é cabível não só contra ofensa direta, mas também frente à ofensa indireta ao direito de locomoção. A ofensa indireta ocorre quando o ato impugnado poderá resultar em procedimento que, no final, resulte na reclusão do impetrante.
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Fonte: Prof Jean Claude
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Sofrer ou achar. No caso seria: Repressivo e Preventivo
GAB: E
PMAL2021
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Gabarito: Errado.
#Conceder-se-á Habeas Corpus:
↳ SEMPRE QUE ALGUÉM SOFRER → REPRESSIVO, ou
↳ SE ACHAR AMEAÇADO DE SOFRER → PREVENTIVO
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Art. 5º LXVIII - conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer(=repressivo) ou se achar ameaçado de sofrer(=preventivo) violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
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Habeas-corpus e Ação popular tem caráter preventivo e repressivo
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Preventivo: salvo-conduto.
Repressivo: Liberatório.
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Preventivo e Repressivo
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salvo
Preventivo: salvo-conduto.
Repressivo: Liberatório.
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Repressiva ou preventiva
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Habeas-corpus e Ação popular tem caráter preventivo e repressivo
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Repressivo e Preventivo, a questão suprimiu a prevenção do HC
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GABARITO: ERRADO
No ordenamento jurídico brasileiro, o habeas corpus somente pode ser impetrado na forma repressiva, ou seja, somente no caso de alguém efetivamente ter sofrido violência que limite liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
O habeas corpus pode ser impetrado nas formas: Preventiva e Repressiva.
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Existem três tipos de Habeas Corpus:
a) repressivo: ocorre quando o direito já foi lesionado; Quando ele conceder um HC REPRESSIVO, o indivíduo receberá um ALVARÁ DE SOLTURA.
b) suspensivo: cabível quando existe uma ordem de prisão ilegal, porém, ainda não cumprida;
c) preventivo: visa evitar qualquer espécie de abuso e ilegalidades que afetem o direito à locomoção do indivíduo./Quando o juiz concede HC PREVENTIVO, o indivíduo recebe um SALVO-CONDUTO;
-Habeas Corpus trancativo. Pode ser usado, por exemplo, para trancar I.P no caso em que a punibilidade já esteja extinta pela prescrição
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Habeas corpus pode ser usado na forma preventiva e repressiva.
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ASSERTIVA INCORRETA!
Complementando;
De acordo com o art. 5º, LXVIII, o habeas corpus pode ser apresentado tanto na forma repressiva quanto na forma preventiva.
O Habeas Corpus, será repressivo quando a liberdade do paciente já houver sido sacrificada;
O Habeas Corpus, será preventivo quando essa liberdade, apesar de ainda não sacrificada, estiver submetida a um risco.
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Gabarito: Errado.
Pode ser impetrado de forma repressiva e preventiva.
#PMAL2022
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GAB-E
HC --- Repressivo ( já sofreu limitação de liberdade)
HC---- Preventivo- (risco de perder liberdade)
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Questão Errada.
Sendo um dos remédios constitucionais, o Habeas Corpus pode ser preventivo ( Quando possui risco a liberdade do paciente - salvo conduto) e repressivo (quando já houver uma lesão a liberdade do paciente - liberatório/alvará de soltura)
Informações adicionais sobre o HC:
- Não pode ser apócrifo;
- Não pode ser escrito em lingua estrangeira;
- Não precisa de advogado;
- É gratuito;
- Universal, ou seja, qualquer pessoa pode impetrar o HC, seja para resguardar direito próprio ou alheio.
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HC PREVENTIVO E REPRESSIVO.