Questão 1136446

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 29 - Norma Regulamentadora n° 29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

De acordo com a NR-29, são atribuições da OGMO:

I. zelar para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente;

II. proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho portuário, conforme o previsto nessa NR;

III. responsabilizar-se pela compra, manutenção, distribuição, higienização, treinamento e zelo pelo uso correto dos equipamentos de proteção individual – EPI e equipamentos de proteção coletiva – EPC, observado o disposto na NR-6; 

IV. elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, no ambiente de trabalho portuário, observado o disposto na NR-9;

V. elaborar e implementar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, abrangendo todos os trabalhadores portuários, observado o disposto na NR-7.

Estão CORRETAS as assertivas:

• A. I, III e IV, apenas
  
• B. I, II, III, IV e V.
  
• C. II e III, apenas.
  
• D. II, IV e V, apenas.
  
• E. II, III, IV e V, apenas.

Gabarito: E

Comentários

• cade o item III?

  
  

• O item I está errado pq compete às administrações portuárias (item 29.1.4.4).

• 29.1.4.2 Compete ao OGMO ou ao empregador:
  a) proporcionar a todos os trabalhadores formação sobre segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho
  portuário, conforme o previsto nesta NR;
  b) responsabilizar-se pela compra, manutenção, distribuição, higienização, treinamento e zelo pelo uso correto
  dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC, observado o
  disposto na NR-6;
  c) elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA no ambiente de trabalho
  portuário, observado o disposto na NR-9;
  d) elaborar e implementar o Programa de Controle Médico em Saúde Ocupacional - PCMSO abrangendo todos
  os trabalhadores portuários, observado o disposto na NR-7.

  29.1.4.1 Compete aos operadores portuários, empregadores, tomadores de serviço e OGMO, conforme o caso:
  
  a) cumprir e fazer cumprir esta NR no que tange à prevenção de riscos de acidentes do trabalho e doenças
  profissionais nos serviços portuários;
  b) fornecer instalações, equipamentos, maquinários e acessórios em bom estado e condições de segurança,
  responsabilizando-se pelo correto uso;
  c) zelar pelo cumprimento da norma de segurança e saúde nos trabalhos portuários e das demais normas
  regulamentadoras expedidas pela Portaria MTb nº 3.214/78 e alterações posteriores.