Questão 1136470

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: EMAP
• Ano: 2012
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2012 - EMAP - Técnico Operacional Portuário - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Prata S.A., empresa fabricante de estruturas metálicas, adquiriu um galpão industrial para abrigar uma nova filial em estado diferente do da matriz. A empresa é classificada como de risco 4 e tem previsão para contratar 120 empregados, 40 do sexo feminino e 80 do sexo masculino. A empresa Montatudo, prestadora de serviços, com 30 empregados, foi contratada, por um período de 4 meses, para as instalações dos equipamentos da Prata S.A. Acerca da situação hipotética acima e com base na legislação de segurança e saúde do trabalho, julgue os itens seguintes e assinale a opção CORRETA.

• A. O custeio dos exames relacionados ao PCMSO dos 120 empregados que serão contratados, incluindo-se avaliações clínicas e exames complementares, deve ser assumido pela Prata S.A. Porém, esses exames podem, em alguns casos especiais, ser custeados pelo próprio empregado.
  
• B. A empresa Montatudo não é obrigada a aplicar o programa de controle médico em saúde ocupacional (PCMSO) a seus empregados.
  
• C. A nova filial da Prata S.A. deverá contratar um médico do trabalho, ainda que por período parcial, assim que iniciar suas atividades.
  
• D. Os novos empregados da filial da Prata S.A. deverão realizar exame médico admissional no prazo máximo de 30 dias após assumirem suas atividades.
  
• E. A nova filial da Prata S.A. está dispensada de solicitar a aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, antes de iniciar suas atividades.

Gabarito: C

Comentários

• a) O custeio do programa (incluindo avaliações clínicas e exames complementares) deve ser totalmente assumido pelo empregador, e, quando necessário, deverá ser comprovado que não houve nenhum repasse destes custos ao empregado.

  b) 7.1.1. Esta Norma Regulamentadora - NR estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.

  c) CORRETA. Apenas ficaria desobrigada se tivesse até 10 empregados.

  7.3.1.1 Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados. 

  d) 7.4.3.1. no exame médico admissional, deverá ser realizada antes que o trabalhador assuma suas atividades;

  e) 2.1. Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.