Questão 1136617

• Banca: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
• Órgão: CREA-MA
• Ano: 2008
• Provas: FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE - 2008 - CREA-MA - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Direito do Trabalho; Princípios do Direito do Trabalho

A alteridade, como pressuposto doutrinário das relações de trabalho, indica que

• A. o contrato de trabalho rege-se pelo dever de construção de boas relações entre as pessoas, devendo indicar a especificidade do trato que envolve relações humanas.
  
• B. o contrato de trabalho pode ser alterado por ambas as partes
  
• C. o contrato de trabalho é inalterável.
  
• D. a idade do contratado não pode ser elemento de definição da relação de trabalho.
  
• E. o contrato de trabalho, objetivamente, deve se equiparar às relações de compra e venda.

Gabarito: A

Comentários

• De acordo com o princípio da alteridade, que caracteriza a figura do empregador, é ele que deve arcar com os riscos do empreendimento, e não transferi-los aos seus empregados

• Essa eu não entendi, se alguém puder explicar... :(
  

• Pois é... A assertiva não tem correlação com o princípio da alteridade...

• Concordo com todos, mas felizmente eu fui por eliminação e acertei !!!!!!!!!!!!  

• Gabarito:"A"

   

  A alteridade condiz com a assunção dos riscos do negócio pelo empregador, sem transferi-los ao empregado. Todavia, desta assunção advém  hipoteses em que há permissões para a realização de alterações no contrato de trabalho mediante o poder diretivo patronal, sempre em observância ao dever de reciprocidade das boas relações humanas.

   

  Ou seja, o empregador pode realizar alterações no contrato de trabalho(Alteridade), exemplo: horário da jornada, fardamentos..., nada obstante, sempre com o dever de manter boas relações com seus funcionários.

• Que absurdo.