-
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Portanto o gabarito correto é letra "E" e não o sugerido letra "A"Pluralismo político trata-se de princípio fundamental cfe art 1º da CF/88.
-
Gabarito errado, letra E é o correto.
-
Olá, pessoal!
Essa questão foi alterada. Os erros encontrados foram corrigidos. Alternativa correta Letra E. Conforme publicada no Edital de Gabarito no site da Banca.
Bons estudos!
Equipe Qconcursos.com
-
Conforme
Art. 4º, CF/88 – “A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais
pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos
direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V -
igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para
o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. Parágrafo único. A
República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social
e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade
latino-americana de nações”.
Não
está contido no rol do art. 4º, portanto, “o pluralismo político”, que, na
verdade, é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, V,
CF/88).
O
gabarito, portanto, é a letra “e”.
-
PLURALISMO POLITICO É UM FUNDAMENTO. ART 1º
-
Pluralismo político é princípio fundamental (art 1º CF/88).
-
#PMMINAS
"TUDO POSSO NAQUELE QUE ME FORTALECE"
E
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
-
#PMMINAS