Análise das assertivas:
Alternativa
a: está incorreta. Conforme CF/88, art. 144, § 1º - “A polícia federal,
instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e
estruturado em carreira, destina-se a: [...] IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União”.
Portanto, trata-se de atividade exercida com exclusividade e não em conjunto.
Alternativa
b: está correta. Conforme CF/88, art. 144, § 5º “Às polícias militares cabem a
polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em
lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil” (Destaque do
professor).
Alternativa
c: está correta. Conforme CF/88, art. 144, § 6º - “As polícias militares e
corpos de bombeiros militares, forças auxiliares
e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos
Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”. (Destaque do
professor).
Alternativa
d: está correta. Conforme CF/88, art. 144, § 6º - “As polícias militares e
corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias
civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios”.
(Destaque do professor).
Alternativa
e: está correta. Conforme CF/88, art. 144, § 8º - “Os Municípios poderão
constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e
instalações, conforme dispuser a lei”.
O
gabarito, portanto, é a letra “a”.