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A) ERRADA - quando menciona decreto
B) ERRADA - quando diz que há subordinação
C) CORRETA
D) ERRADA - quando diz que é integrante da administração direta
E) ERRADA - pelo mesmo motivo da alternativa A
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O termo controlada, creio que deva ser o controle finalistico. Mas ele sozinho dá a entender que é um controle mesmo. Algo maior que uma simples subordinação,
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A questão limita-se a
exigir conhecimentos conceituais acerca das autarquias. Por expressa imposição
constitucional, trata-se de entidade administrativa cuja criação depende de lei
específica (art. 37, XIX, CF/88). Outra característica importante consiste no
fato de que seu objeto é a prática de atividades tipicamente estatais. A definição legal encontra-se no art. 5º, I, Decreto-lei 200/67.
Ademais,
no que tange ao controle a que se submetem, as autarquias são, sim, controladas
pela Administração Direta. Todavia, cuida-se de controle restrito, eis que condicionado
aos termos da lei (de criação da entidade), porquanto inexiste relação hierárquica
entre as autarquias e o respectivo ente federativo que as houver instituído. A
relação é de mera vinculação (e não de subordinação), geralmente a um Ministério
(se federal) ou a uma Secretaria, se a hipótese for de autarquia estadual ou
municipal. A este controle se dá o nome de tutela ou supervisão ministerial
(art. 26, Decreto-lei 200/67).
Firmadas as premissas
acima, é de se concluir que a única resposta correta encontra-se na letra “c".
Resposta: C
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Não concordo com o gabarito, porque ela não é controlada, porém o menos errado de todos.
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Marcos Barros, creio que a questão se refira ao Controle Finalístico( que é o nome que se dá à Vinculação no âmbito federal, salvo engano).
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C)CORRETA.
As autarquias possuem apenas uma vinculação, e não uma subordinação. O que ocorre é um controle finalístico pela Administração Central.