Questão 1138561

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: SMA-RJ
• Ano: 2013
• Provas: FJG - RIO - 2013 - SMA-RJ - Assessor Jurídico
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Da suspensão do processo

Constitui causa de suspensão do processo:

• A. a exceção de pré-executividade
• B. a interposição de agravo
• C. a interposição de apelação
• D. a morte do representante legal da parte

Gabarito: D

Comentários

• Art. 265 CPC. Suspende-se o processo:
  I - pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador;
  
  

  
  

  II - pela convenção das partes;

  
  

  III - quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz;

  
  

  IV - quando a sentença de mérito:

  
  

  a) depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência de relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente;

  
  

  b) não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo;

  
  

  c) tiver por pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente;

  
  

  V - por motivo de força maior;

  
  

  VI - nos demais casos, que este Código regula.