Questão 1139260

• Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
• Órgão: TCM-RJ
• Ano: 2011
• Provas: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2011 - TCM-RJ - Engenheiro
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária; Licenciamento Ambiental; Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

De acordo com a Resolução CONAMA nº 001/ 1986, “dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente”, tais como:

• A. atividades que utilizem carvão vegetal, em quantidade superior a 2 (duas) toneladas por dia
• B. barragens para fins hidrelétricos, acima de 10 MW
• C. linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 100 kV
• D. usinas de geração de eletricidade, acima de 100 MW
• E. projetos urbanísticos acima de 10ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental

Gabarito: B

Comentários

• barragens para fins hidrelétricos, acima de 10 MW
  

•  a)

  atividades que utilizem carvão vegetal, em quantidade superior a 10 toneladas por dia

   b)

  barragens para fins hidrelétricos, acima de 10 MW

   c)

  linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 kV

   d)

  usinas de geração de eletricidade, acima de 10 MW

   e)

  projetos urbanísticos acima de 100ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental

• Essa questão é meio estranha.

  
  

  A resolução diz que "Xl - Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW;" precisam apresenta o EIA/RIMA. Se uma usina de geração de eletricidade acima de 10MW precisa apresentar EIA/RIMA, então uma com capacidade acima de 100MW também precisa. Portanto, a letra D também está certa.

  
  

• O raciocínio de Weliton Freire tá certo, porém o enunciado cobra a literalidade da 01/86.

  Portanto, gabarito correto: letra B.