SóProvas


ID
1139755
Banca
FUMARC
Órgão
PC-MG
Ano
2013
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sobre organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, repartição de competências, NÃO é correto afirmar:

Alternativas
Comentários
  • acredito q o erro está na afirmação, relação subordinação. Não há q se falar subordinação, mas em atribuição.

  • Li e re li 10 vezes e não entendi! rsrs

  • Não entendi o que estavam cobrando!! "Banquinha" fundo de quintal!!

  • FUMARC ..fumou algo estragado

  • Gente do céu, não sou de brigar com a banca e tento me adequar aos entendimentos, mas essas questões estão demais! SOCORRO!

  • Alguem poderia explicar o enunciado da questão....pv!!!!!

  • Será que alguém acertou essa questão, no entender de certo pela banca?

  • Pessoal. Cogitem também a possibilidade da questão ter sido mal reproduzida aqui no QC.

  • A unica errada é a "C" por conta da horizontalização ser igual a subordinação...

  • Errei a questão por falta de atenção. 
    A questão é clara em dizer: É VEDADA, em face da prerrogativa da inamovibilidade constitucionalmente garantida àqueles agentes públicos. Ou seja, É VEDADO o

     traço característico da repartição horizontal é a existência de uma relação de subordinação entre os níveis de atuação atribuídos aos diferentes entes federados quanto às matérias situadas em seu âmbito.

    Portanto, GABARITO C


     


  • Depois de muito analisar cheguei a conclusão que A QUESTÃO, queria a ERRADA...

    A) De fato o DF é proibido se subdividir em Municípios, então a CF outorgou ao DF as competências dos estado e municípios. CORRETO.               B) O princ. da Predominância de Interesses foi o utilizado pelo constituinte como critério para repartição de competências entre os entes federativos. Veja que cada qual tem suas atribuições limitadas ao que lhe são de interesses locais. Por exemplo: transporte público de passageiros, se é intramunicipal, o interesse é nitidamente local, a competência será do município. CORRETO.  
    C) Os modelos de repartição podem ser dividido em modelo clássico, modelo moderno, modelo horizontal e modelo vertical. No modelo horizontal, não se verifica concorrência entre os entes federativos. Cada qual exerce a sua atribuição nos limites fixados pela Constituição e sem relação de subordinação, nem mesmo hierárquica. ERRADA (GABARITO).    
    D) Ocorre repartição vertical quando a Constituição outorga a diferentes entes deferativos a competência p atuar sobre as mesmas matérias, mas há certa subordinação entreo o tipo de atuação previsto para cada um. O entes atuam sobre as mesmas matérias, mas não dispõe sobre o mesmo modelo nessa tarefa. É o caso da competência corrente, outorga a União, aos estados-membros e ao DF (art. 24 CF). CORRETO
  • Simples, eles queriam a errada, o que se evindecia pelo " é vedado" , logo na letra D fala sobre subordinação, a qual não existe

  • Nada de errado com o enunciado, vocês reclama dms e não prestam atenção, assim como eu não estava atento, se diz que é vedado, por dedução lógica queria a errada. Questão normal, menos mi mi mi.

  • GABARITO "C"

     

    O traço característico da repartição horizontal é a existência de uma relação de subordinação entre os níveis de atuação atribuídos aos diferentes entes federados quanto às matérias situadas em seu âmbito. 

     

    Na repartição horizontal não há subordinação,trata-se de uma rígida determinação do que cada Ente é competente, havendo a enumeração da competência da União e reserva de competência aos Estados e Municípios, havendo um fortalecimento da autonomia dos entes federativos, portanto. "Como citado acima pela colega NATY limites fixados pela Constituição e sem relação de subordinação, nem mesmo hierárquica."    

     

    DIFERENTE da repartição vertical de competências que acontece quando há possibilidade de diferentes Entes Políticos legislarem sobre uma mesma matéria, adotando-se a predominância da União, que irá legislar sobre normas gerais (art. 24 , § 1º , CF).

  • questão com redação péssima, parece até que está incompleta...

  • Tem um não em negrito, bem fácil de visualizar... E bem fácil achar a resposta em uma reção horizontal não há como existir subordinação visto que estão todos no mesmo nivel, ao contrário de uma relação vertical...

  • Também não vislumbrei absurdos na questão, apesar de ser fumarc. 

  • Fiquei muito em dúvida quando Li a Alternativa B, pois ao estudar o tema aprendi errado que o Princípio norteador para divisão de competências era o Princípio da Especialidade, mas quando Li a alternativa C e vi que "na repartição horizontal existe hierárquia", achei a mais incorreta e fui nela. 

    Agora aprendi que na verdade esse Princípio da Predominância de Interesses é o princípio geral que norteia a repartição de competência entre os Entes Federativos. Enquanto que, o Princípio da Especilidade  trata especialmente de Normas, ou seja, revela que a norma especial afasta a incidência da norma geral. É o caso do Parágrafo Único do Artigo 22 da CF/88: Lei complementar poderá autorizar os estados a legislar sobre questões especifícas das matérias relacionadas neste artigo.  

    Avante Guerreiros.

    "Quanto mais se estuda, mais temos certeza do quão ignorantes somos".

    Humildade sempre, e que nunca deixemos a ignorância falar mais alto que a Humildade.

    Foco, Força e Fé. 

  • Repartição HORIZONTAL NÃO HÁ HIERARQUIA

  • Não há subordinação entre os entes da federação. Simples!

  • Acertei apenas pq nao vi logica na seguinte sentença :repartição horizontal é a existência de uma relação de subordinação.

  • Se é horizontal, não ter como ter subordinação.

  • NÃO HÁ RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE OS ENTES FEDERADOS!

    gab: C

  • NÃO é correto afirmar

    horizontal é a existência de uma relação de subordinação

    FIm da questão

  • A FUMARC é tão ruim, que mesmo quando ela faz uma questão com logica e pertinência o pessoal reclama... kkkkkk

  • GAB: C

    Horizontal NÃO TEM relação de subordinação.