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Resposta: Alternativa "D"
O enunciado pede qual das alternativas não diz respeito aos elementos caracterizadores da culpa inconsciente, já que usa o termo "exceto". Assim, a alternativa a ser marcada é a "d", uma vez que, a assunção (ato ou efeito de assumir a responsabilidade) por parte do agente do provável resultado está ligado ao dolo eventual. Como na alternativa está utilizado o termo "assunção" estaria prejudicado a culpa consciente, já que, como dito, assunção é o ato de assumir, e quem assume, assume o risco de algo, por isso, dolo eventual.
Veja que as alternativas "a", "b" e "c" estão corretas, pois a inobservância do cuidado objetivo e o comportamento voluntário, fazem partes dos elementos do crime culposo. Lembre-se que, se o comportamento fosse involuntário o fato seria atípico. Além disso, a produção do resultado deve ser involuntário, pois se o resultado fosse voluntário a conduta seria dolosa.
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GABARITO "D".
OS ELEMENTOS DA CULPA.
(A) - Conduta Humana voluntária.
(B) - Violação de um Dever de Cuidado Objetivo;
1) Imprudência: o agente atua com precipitação, afoiteza, sem os cuidados que o caso requer (ex: conduzir veículo em alta velocidade num dia de muita chuva). É a forma positiva da culpa (in agendo); .
(2) Negligência: é a ausência de precaução (ex: conduzir veículo automotor com pneus gastos). Diferentemente da imprudência (positiva - ação), a negligência é negativa - omissão (culpa in omitendo).
(3) Imperícia: é a falta de aptidão técnica para o exercício de arte ou profissão (ex: condutor que troca o pedal do freio pelo da embreagem, gerando o atropelamento).
(C) Resultado Involuntário.
(D) NEXO CAUSAL;
(E) Resultado previsível;
(F) Tipicidade
FONTE: ROGÉRIO SANCHES.
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Letra D: Assunção por parte do agente do provável resultado.
Art. 18: Crime Doloso: Quando o agente quis o resultado(Teoria da assunção-dolo indireto) ou assumiu o risco de produzi-lo(teoria da vontade(dolo direto). sendo assim, a assunção por parte do agente não faz parte da culpa inconsciente e sim do crime doloso.
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Dessinha Andrade, com a devida vênia discordo da sua resposta em partes.
A assunção é o ato de assumir.
" assumiu o risco de produzi-lo (teoria da vontade (dolo direto)" Aqui seria dolo enventual, quando a agente assume o risco mesmo acreditando que não vai acontecer. Temos uma conduta voluntária (elemento volitivo) e um resultado voluntário (elemento intelectivo) (pois ele não só prevê o risco, mas aceita , caso aconteça).
Dolo direto (também chamado de dolo de 1º grau, determinado, imediato ou incondicionado.): É quando o agente pretende um resultado e realiza sua conduta com o fim de concretizar o que deseja.
A título de complemento:
a) Culpa consciente (com previsão/ “ex lascívia”):
O agente prevê o resultado, mas espera que ele não ocorra, supondo poder evita-lo com suas habilidades ou com a sorte.
OBS: Conduta voluntária + resultado involuntário (mesmo sendo previsto).
b) Culpa inconsciente (sem previsão/ “ex ignorantia”):
O agente não prevê o resultado que, entretanto, era previsível.
OBS: Conduta voluntária + resultado involuntário.
Espero ter ajudado.
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Direto e reto: Resposta Letra D
A assunção (ato de assumir), por parte do agente, não faz parte da culpa inconsciente e sim do crime doloso.
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Conduta dolosa – teoria do foda-se
Dolo direto: prever + querer = quero foder mesmo.
Dolo eventual: prever + assumir o riso = foda-se!
Culpa Consciente: prever + achar que pode evitar = ih! fodeu!
Inobservância do cuidado objetivo; Comportamento humano voluntário; Produção de um resultado involuntário (GABARITO D)
Culpa Inconsciente: sem previsão + não querer = nem fodendo!
Imprudência: negativo (não fazer)
Negligência: positivo (fazer)
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Letra D !
Complementando:
Na culpa inconsciente, o agente não prevê que o resultado possa ocorrer (há apenas previsibilidade OBJETIVA, não subjetiva)
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O crime culposo é composto de 6 elementos:
1) Conduta voluntária;
2) Violação de um dever objetivo de cuidado;
3) Resultado naturalístico involuntário;
4) Nexo causal;
5) Tipicidade: deve ter uma previsão para crime culposo (regra é doloso);
6) Previsibilidade objetiva: previsibilidade do homem médio.
Gab. D
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Culpa inconsciente é quando o agente não tem como prever o resultado, embora fosse possível. Chama-se também de "Ex Ignorantia".
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GB D
PMGO
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GB D
PMGO
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Culpa inconsciente é a culpa normal, por imprudência, negligência ou imperícia.
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A culpa inconsciente distingue-se da culpa consciente no que diz respeito à previsão do resultado: na culpa consciente, o agente, embora prevendo o resultado, acredita sinceramente que pode evitá-lo; na culpa inconsciente, o resultado, embora previsível, não foi previsto pelo agente.
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Assunção por parte do agente do provável resultado configura dolo eventual.
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Assunção - ato de assumir, de quem toma à responsabilidade para si
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Se o agente assume a responsabilidade da ocorrência do resultado --> Dolo eventual
Se o agente prevê o resultado ,mas acredita fielmente que não ocorrerá --> culpa consciente
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Resultado involuntário= não querido pelo agente
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GAB. D
Assunção por parte do agente do provável resultado.
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Dolo eventual: podia prever + previu + aceitou o risco
culpa consciente: podia prever + previu + mas não acreditou que causaria o resultado
culpa inconsciente: podia prever + mas não previu + causou o resultado
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GABARITO LETRA "D"
CP: Art. 18 - Diz-se o crime:
II - Culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
ESPÉCIES DE CULPA:
Culpa consciente: O agente prevê o resultado, mas acredita que poderá evita-lo.
Culpa inconsciente: O agente não prevê o resultado, embora fosse previsível.
FONTE: Meus resumos.
É justo que muito custe o que muito vale." -D'Ávila
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GAb D
Crime culposo é composto de 06 Elementos:
--> Conduta Voluntária
--> Resultado Involuntário
--> Violação de um dever objetivo de cuidado
--> Nexo causal
--> Tipicidade
--> Previsibilidade objetiva.
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A solução da questão exige o conhecimento acerca da tipicidade e do tipo
penal culposo, ao analisar a culpa inconsciente, o resultado apesar de ser
previsível, o agente não prevê, bem como não quer e não aceita o resultado. Já
quando se fala na culpa consciente, o agente prevê o resultado, mas não quer e
não assume o risco de produzi-lo. Desse modo:
a) CORRETA. A inobservância do cuidado objetivo é uma
das características da culpa inconsciente.
b) CORRETA. Há
um comportamento humano voluntário.
c) CORRETA. A
produção do resultado é involuntário porque o agente não queria que o resultado
acontecesse.
d) ERRADA. O
agente não assume o risco de produzir o resultado, não o quer e pensa que pode
evitá-lo.
GABARITO DA PROFESSORA: LETRA A.
Referências:
CERA, Denise Cristina Mantovani. Qual é a
distinção entre dolo direto, dolo eventual, culpa consciente e culpa
inconsciente? Site JusBrasil.
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Crime culposo é composto de 06 elemento caracterizadores:
- Conduta Voluntária
- Resultado Involuntário
- Violação de um dever objetivo de cuidado
- Nexo causal
- Tipicidade
- Previsibilidade objetiva.
ESPÉCIES DE CULPA
- Culpa consciente: O agente prevê o resultado, mas acredita que poderá evita-lo.
- Culpa inconsciente: O agente não prevê o resultado, embora fosse previsível.
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LETRA: "D"
ELEMENTOS CRIME CULPOSO
- Conduta Humana voluntária;
- Violação de um dever de cuidado objetivo;
- Resultado naturalístico;
- Nexo causal;
- Previsibilidade;
- Tipicidade;
CULPA CONCIENTE: O AGENTE PREVÊ O RESULTADO, MAS ACHA QUE NÃO IRÁ ACONTECER, OU PENSA QUE PODERIA SER EVITADO POR MEIO DE SUAS HABILIDADES;
CULPA INCONCIENTE: O AGENTE NÃO PREVÊ O RESULTADO, APESAR DE SER PREVISÍVEL
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Assunção: ato de assumir / Assunção de riscos