Questão 1140727

• Banca: FUNRIO
• Órgão: INSS
• Ano: 2014
• Provas: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações; Direito das Obrigações

Quando ocorre a novação?

• A. Quando o credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.
  
• B. Quando o devedor contrair com o credor nova dívida para extinguir e não substituir a anterior
  
• C. Quando a novação por substituição do devedor não puder ser efetuada independentemente de consentimento deste.
  
• D. Quando o novo devedor for insolvente, tendo o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro devedor.
  
• E. Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: “E”.

  Art. 360. Dá-se a novação:

  I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

  II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com ocredor;

  III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

  
  

• ALTERNATIVA A - Dação em pagamento (art. 356 CC). O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.
  

• Letra A: é dação em pagamento e não novação, conforme dispõe o art.356, CC;

  Letra B: art. 360, I, CC: (...) nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

  Letra C: art. 362,CC: (..) pode ser efetuada independentemente de consentimento deste;

  Letra D: art.363, CC: se novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição;

  Letra E: art. 360, III, CC: quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este. ALTERNATIVA CORRETA!

  Bons estudos!

• A questão trata da novação.

  
  A) Quando o credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.

  Código Civil:

  Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.

  Ocorre dação em pagamento quando o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida.

  Incorreta letra “A”.
  
  
  B) Quando o devedor contrair com o credor nova dívida para extinguir e não substituir a anterior.

  Código Civil:

  Art. 360. Dá-se a novação:

  I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

  Ocorre novação quando o devedor contrair com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.

  Incorreta letra “B”.

  C) Quando a novação por substituição do devedor não puder ser efetuada independentemente de consentimento deste.

  Código Civil:

  Art. 362. A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

  A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

  Incorreta letra “C”.
  
  D) Quando o novo devedor for insolvente, tendo o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro devedor.

  Código Civil:

  Art. 363. Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.

  Quando o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro devedor.

  Incorreta letra “D”.
  
  
  E) Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo.

  Art. 360. Dá-se a novação:

  III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

  Ocorre novação quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo.

  Correta letra “E”. Gabarito da questão.
  
  Resposta: E

  Gabarito do Professor letra E.