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ID
1140727
Banca
FUNRIO
Órgão
INSS
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Quando ocorre a novação?

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: “E”.

    Art. 360. Dá-se a novação:

    I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

    II - quando novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com ocredor;

    III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.


  • ALTERNATIVA A - Dação em pagamento (art. 356 CC). O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.

  • Letra A: é dação em pagamento e não novação, conforme dispõe o art.356, CC;

    Letra B: art. 360, I, CC: (...) nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

    Letra C: art. 362,CC: (..) pode ser efetuada independentemente de consentimento deste;

    Letra D: art.363, CC: se novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição;

    Letra E: art. 360, III, CC: quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este. ALTERNATIVA CORRETA!

    Bons estudos!

  • A questão trata da novação.


    A) Quando o credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.

    Código Civil:

    Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.

    Ocorre dação em pagamento quando o credor consente em receber prestação diversa da que lhe é devida.

    Incorreta letra “A”.


    B) Quando o devedor contrair com o credor nova dívida para extinguir e não substituir a anterior.

    Código Civil:

    Art. 360. Dá-se a novação:

    I - quando o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior;

    Ocorre novação quando o devedor contrair com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.

    Incorreta letra “B”.

    C) Quando a novação por substituição do devedor não puder ser efetuada independentemente de consentimento deste.

    Código Civil:

    Art. 362. A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

    A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

    Incorreta letra “C”.

    D) Quando o novo devedor for insolvente, tendo o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro devedor.

    Código Civil:

    Art. 363. Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.

    Quando o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro devedor.

    Incorreta letra “D”.


    E) Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo.

    Art. 360. Dá-se a novação:

    III - quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo, ficando o devedor quite com este.

    Ocorre novação quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo.

    Correta letra “E”. Gabarito da questão.

    Resposta: E

    Gabarito do Professor letra E.