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Creditos suplementares sao destinados a reforcar a dotacao orcamentaria que se tornou insuficiente durante a execucao do orcamento. Nao criam novas despesas, apenas reforcam uma ja existente na LOA.
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COMPLEMENTANDO, SÃO CRÉDITOS ESPECIAIS
Créditos Adicionais - são as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Os créditos adicionais classificam-se em:
- Suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária; encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República através de Projeto de Lei ( PLN )
- Especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República através de Projeto de Lei ( PLN )
Extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública; encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República através de Medida Provisória (MP)
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Gabarito: Errado
Suplementar complementa o valor que foi insuficiente.
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A questão confunde o conceitos dos créditos orçamentários, outras ajudam a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária | Assuntos: Despesa Pública; Créditos Adicionais;
Quando, no decorrer da execução orçamentária, uma dotação se revelar insuficiente, o Poder Executivo poderá lançar mão da abertura de
a) crédito suplementar, após autorização legislativa.
GABARITO: LETRA "A".
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GABARITO ERRADO
CRÉDITO SUPLEMENTAR--> REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA JÁ PREVISTA.
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A alteração orçamentária suplementar visa atender despesas para as quais não exista dotação SUFICIENTE na LOA
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Errado
Se a despesa não tem dotação específia, aí é um caso de crédito especial
Houve dotação, mas esta foi insuficiente, portanto crédito suplementar para reforçar a dotação
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Despesas sem dotação específica -> Créditos especiais
Despesas com dotação insuficiente -> Créditos suplementares
Despesas emergenciais e urgentes -> Créditos extraordinários
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GABARITO ERRADO
O conceito de crédito suplementar muitos sabem, mas como apareceu alteração orçamentária suplementar na questão, acabou confundido alguns.
Para que fique claro:
→ Os créditos adicionais são formas de se alterar o orçamento
• Alteração Orçamentária Suplementar (crédito suplementar)
• Alteração Orçamentária Especial (crédito especial)
• Alteração Orçamentária Extraordinária (crédito extraordinário)
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Errado
A alteração orçamentária especial visa atender despesas para as quais não exista dotação específica na LOA
Créditos adicionais
Suplementar= Tem dotação mas não é suficiente
Especial= Não tem dotação
Extraordinário= P/ despesas urgentes e imprevisíveis
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Os créditos adicionais classificam-se em:
Suplementares: são os créditos destinados a reforço de dotação orçamentária.
Especiais: são os créditos destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
Extraordinários: são os créditos destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
Sérgio Mendes
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Suplementar(lembrem-se do "whey")---->Ou seja,houve dotação específica,porém foi necessário um "reforço"
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ERRADO
CRÉDITOS ESPECIAIS >>>Não há dotação orçamentária específica na LOA.
CRÉDITOS SUPLEMENTARES >>>Reforço de dotação orçamentária.
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Suplementa a dotação durante o exercício.