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ID
1142614
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ICMBIO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir.

Assim como as receitas, as despesas podem ser classificadas em duas categorias econômicas: correntes e de capital.

Alternativas
Comentários
  • Categoria economica: correntes ou de capital (primeiro nivel). 

    Objetivo: avaliar os efeitos economicos da participaçao do setor publico na economia. Essa classificaçao nao se aplica ˋas receitas extraorçamentarias.

  • Despesas Correntes:

    a) Despesas de custeio: gastos com pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e gastos com obras de conservação e adaptação de bens imóveis;

    b) Transferências correntes: podem ser subvenções sociais, que são destinadas a cobrir despesas de custeio de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural; ou subvenções econômicas, que são destinadas a cobrir despesas de custeio de empresas públicas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.


    Despesas de Capital: 

    a) despesas de investimentos: planejamento e execução de obras, aquisição de instalações, equipamentos, etc;

    b) inversões financeiras: operações que importem a troca de dinheiro por bens e

    c) transferências de capital: transferência de numerário a entidades para que estas realizem investimentos ou inversões financeiras;


    Receitas Correntes:

    Conforme a lei 4.320/64 Art.11 § 1º São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

    Ex.: tributária, de contribuições, patrimonial, agropecuária, de serviços, industrial, transferências correntes, outras receitas correntes.


    Receitas de Capital:

    Provenientes de operações de crédito, alienações de bens, amortizações de empréstimos concedidos, transferências de capital e outras receitas de capitais

    Ex.: operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos concedidos, transferências de capital, outras receitas de capital.

  • Classificação da despesa quanto à categoria econômica:

    1- Correntes: gastos com a manutenção da máquina pública. Segundo o MCASP. aquelas que não contribuem para formação ou aquisição de um bem de capital (despesas de custeio);

    2 - De Capital: gastos com a aquisição ou modificação do patrimônio público. Formação ou aquisição de um bem de capital. Os Programas Especiais de Trabalho (PET's) por dotações globais serão classificados como despesas de Capital.

  • Macete:

     

    eCOnômiCA   -->    CO = corrente;  CA = capital

     

    --

     

    Gabarito: certo

    Fonte: um comentário bacana de um colega do QC.