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ID
1142686
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ICMBIO
Ano
2014
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Julgue os itens subsequentes acerca de gestão patrimonial.

O tombamento de bens é feito nos casos de compra, cessão, doação, permuta, transferência e produção interna. Além desses, há também a necessidade de tombamento nos casos de incorporação de bens.

Alternativas
Comentários
  • Não vejo relação da resposta como certa e o conceito abaixo.

    O que é Tombamento?

    É um instrumento legal de proteção, que visa a preservação de um determinado bem ou conjunto de bens culturais. É uma das formas possíveis de preservar os bens do nosso patrimônio cultural. Pode ser feito pela União, pelos Estados e pelos Municípios; Incide sobre os bens materiais do patrimônio cultural, e está definido e regulamentado na Constituição Federal e em várias leis específicas. O Tombamento é a primeira ação a ser tomada para a preservação dos bens culturais, na medida em que impede legalmente a sua destruição. Se um bem, conjunto de bens ou uma cidade é tombada, é porque ao longo de sua formação histórica, foi reunindo uma série de características que o fizeram um exemplar único e notável para a memória de uma região, seu Estado ou pra toda a nação brasileira, além dos valores que possui para seus moradores. Quando um bem, conjunto de bens ou uma cidade é tombado pelo poder público, seus bens culturais estão sendo valorizados e reconhecidos, e todos, materiais ou não, devem ser protegidos, conservados e divulgados.


  • Não vejo a questão como certa pelo simples fato da banca ter afunilado  o enunciado.

  • Tombamento é o processo de inclusão (entrada) de um bem permanente no sistema de controle patrimonial, em alguns casos, no balanço contábil. Isso significa dizer que o bem que entra no acervo da instituição, apresentará igualmente um aporte de recursos no balanço patrimonial.Por interferir no balanço patrimonial, essa operação é atribuição exclusiva doresponsável pelo controle patrimonial da Unidade.O tombamento deve ser realizado sempre no momento em que o bem entrafisicamente na instituição e envolve desde o lançamento dos bens no Sicpataté a assinatura e arquivamento dos Termos de Responsabilidade.A modalidade do tombamento é escolhida conforme a documentação referente ao bem permanente, que indica a fonte de recursos e a origem física do bem. Modaliades: Aquisição, fabricação, comodato e cessão, doação.

    Fonte: http://pt.scribd.com/doc/133605796/Aula-05-Administracao-de-Recursos-Materiais - 

    Estratégia - Adm. de Recursos Materiais p/ TRE-RJ Teoria exercíciocomentados/Prof Wagner Rabello Jr. 

  • Tombamento é a operação de registro, oficialização de que um bem está sob a tutela do Estado. É o procedimento administrativo que consiste em cadastrar o bem patrimonial adquirido, discriminando detalhadamente as características, especificações, valor de aquisição e demais informações. 

    O Tombamento é normalmente executado pelo almoxarifado, para bens (material) permanentes, atribuindo-lhe número de registro
    patrimonial sequencial, individualizando cada um 
    dos bens para fins de controle.

    A modalidade do tombamento é escolhida conforme a documentação referente ao bem  permanente, que indica a fonte de recursos e a origem física do bem. 

    Aquisição - modalidade de tombamento realizada quando o bem é adquirido através de recursos orçamentários ou extraorçamentários. 

    Comodato e Cessão - são denominações dadas ao empréstimo gratuito de um bem permanente que deve ser restituído após determinado prazo. 

    Doação - transferência da propriedade de bens permanentes sem ônus. 

    Fabricação – quando o bem for fabricado por alguma unidade institucional. 

    Incorporação - quando não é possível identificar a origem dos recursos de um bem que se encontre há pelo menos dois exercícios (anos) no acervo do órgão. 

    Logo após o processo de tombamento, ocorre a afixação de plaqueta com o número patrimonial (naqueles bens em que é possível a afixação), sendo executada pelo responsável pelo controle patrimonial na unidade.

    Fonte: Prof. Rafael Ravazolo - Manual de Gestão de Recursos Materiais

  • Diego Rocha, é muito comum a confusão do termo "Tombamento" em relação às matérias Direito e Adm. Recursos Materiais.

    Como estamos falando de uma questão de Adm. Recursos Materiais, tombamento é a entrada do bem nos registros da empresa, normalmente recebendo uma "plaquinha" com seu número de controle. Por isso, este assunto não tem a ver com a proteção de patrimônio histórico cultural.


  • Tombamento: É o controle do patrimônio que localiza, recolhe faz manutenção e redistribuição dos bens.

    Catalogam-se todos os bens que a organização possui. Identificação e inventário da empresa, registrando em livros próprios ou um sistema  informatizado.

    O registro (placa numerada) deverá ser posto no material e deverá ser feito um termo de responsabilidade confeccionado em 2 vias, em que o responsável pelo setor assina atestando que o possui, 1 via fica  no setor com o responsável pelo setor e outra via no setor de patrimônio. Uma garantia que nada sumirá ou se perderá.

    O tombamento de bens é feito nos casos de compra, cessão, doação, permuta, transferência e produção interna. Além desses, há também a necessidade de tombamento nos casos de incorporação de bens.


  • 2.1 Tombamento
    O tombamento deve ser realizado no momento em que o bem entra fisicamente na instituição e envolve desde o lançamento dos bens no Sistema (Software) ou Planilha de Controle Patrimonial até a assinatura e arquivamento dos Termos de Responsabilidade. A modalidade do tombamento deverá ser escolhida conforme a documentação referente ao bem permanente, que indica a fonte de recursos e a origem do bem (se foi por meio de aquisição, comodato, cessão, doação, fabricação ou incorporação).
    FONTE: ORIENTAÇÃO n. 02/2008  (Prefeitura Municipal de Sinop-MT Unidade de Controle Interno - UCI).

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    3. Recebimento é o ato pelo qual o material encomendado é entregue ao órgão público no local previamente designado, não implicando em aceitação. Transfere apenas a responsabilidade pela guarda e conservação do material, do fornecedor ao órgão recebedor. Ocorrerá nos almoxarifados, salvo quando o mesmo não possa ou não deva ali ser estocado ou recebido, caso em que a entrega se fará nos locais designados. Qualquer que seja o local de recebimento, o registro de entrada do material será sempre no Almoxarifado.

    3.1. O recebimento, rotineiramente, nos órgãos sistêmicos, decorrerá de:

    a) compra;
    b) cessão;
    c) doação;
    d) permuta;
    e) transferência; ou
    f) produção interna.

    FONTE: http://www.comprasnet.gov.br/legislacao/in/in205_88.htm  

  • Correta. 

    Complementando...

    Dentro da classificação de bens móveis existem dois tipos de bens:

    Bens controlados: este é o material sujeito a tombamento propriamente dito. Seu valor monetário justifica um rigoroso controle sobre sua existência, e responsabilidade sobre sua guarda e conservação;

    Bens relacionados: Este material é dispensado do tombamento. Todavia, ele ainda será controlado pela instituição. Mas é um controle simplificado.


    Felipe Petrachini

  • dito e feito,toda questão tá reclamando de alguma coisa.

  • Danillo Danclas

    Para as bancas, não é nossa opinião que determinará certa ou errada a questão.

    Leia com atenção o comentário do Hugo T logo abaixo, que terá resposta.

     

  • O tombamento é o registro do que está sobre a tutela do Estado. 

  • Gab.: CERTO

     

    A atividade de tombamento deve ser executada no momento em que o bempermanente dá a entrada física na organização, e engloba desde o lançamento dos bens no Sistema Patrimonial até a assinatura e arquivamento dos Termos de Responsabilidade.

  • Comentários: O tombamento de bens é feito nos casos de compra, cessão, doação, permuta, transferência, produção interna e incorporação de bens.

    Gabarito: Certa

  • Tombamento é a operação de registro, oficialização de que um bem está sob a tutela do Estado. É o procedimento administrativo que consiste em cadastrar o bem patrimonial adquirido, discriminando detalhadamente as características, especificações, valor de aquisição e demais informações. O Tombamento é normalmente executado pelo almoxarifado, para bens (material) permanentes, atribuindo-lhe número de registro patrimonial sequencial, individualizando cada um dos bens para fins de controle. 
     

    A modalidade do tombamento é escolhida conforme a documentação referente ao bem  permanente, que indica a fonte de recursos e a origem física do bem. 

     

    Aquisição - modalidade de tombamento realizada quando o bem é adquirido através de recursos orçamentários ou extraorçamentários. 

     

    Comodato e Cessão - são denominações dadas ao empréstimo gratuito de um bem permanente que deve ser restituído após determinado prazo. 

     

    Doação - transferência da propriedade de bens permanentes sem ônus. 

     

    Fabricação – quando o bem for fabricado por alguma unidade institucional. 

     

    Incorporação - quando não é possível identificar a origem dos recursos de um bem que se encontre há pelo menos dois exercícios (anos) no acervo do órgão. 

     

    Logo após o processo de tombamento, ocorre a afixação de plaqueta com o número patrimonial (naqueles bens em que é possível a afixação), sendo executada pelo responsável pelo controle patrimonial na unidade.

     

    Fonte: Prof. Rafael Ravazolo - Manual de Gestão de Recursos Materiais

     

     

  • CORRETA

    Tombamento é o procedimento administrativo de identificação de um bem permanente registrado no patrimônio da organização.