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Tuuuudo correto até chegar na parte que fala que a licença capacitação pode ser solicitada no estágio probatório!!! Todo mundo já deve saber do macete do MA TRA CA (Mandato Classista, Tratar de assuntos particulares e Capacitação) que são as licenças que NÃO podem ser solicitadas por servidor em estágio probatório!
Fonte: Lei 8.112
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Art. 87.
Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse daAdministração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até3 (três) meses, para participar de curso de capacitação profissional.Parágrafo único. Os períodos de licença de que trata o caput não são acumuláveis.
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O servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MATRACA! (Licenças que NÃO poderão ser concedidas):
MA- Mandato classista;
TRA- Tratar de assunto particular;
CA– Capacitação.
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Art. 87. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor
poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo
efetivo, com a respectiva remuneração, por até 3 (três) meses, para participar de curso de capacitação profissional.
...
Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até 3 (três) anos consecutivos, sem remuneração.
Toda
regra há uma exceção, em estágio probatório o servidor não terá direito
a licença para: Mandato Classista, Tratar de assuntos particulares e
Capacitação. " MA TRA CA "
Fora isso o servidor poderá pedir a licença ainda que em estágio probatório, nesses requisitos:
Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença:
I - por motivo de doença em pessoa da família;
II - por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro;
III - para o serviço militar;
IV - para atividade política
...
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Para não ter dúvida quanto a discricionariedade da licença para capacitação: http://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2014/maio/turma-confirma-deferimento-de-licenca-capacitacao-e-ato-discricionario
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MA TRA CA
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Estágio probatório recebe MESADAS (mandato eletivo, participação em curso de formação, serviço militar, atividade política, doença, afastamento cônjuge e servir em organismo internacional).
E não dança MC CATRA (mandato classista, capacitação e tratar de interesses particulares. kkkkkk Essa não esquece
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estágio probatório NÃO tem direito a licença para:
MA = mandato classista
TRA = tratar de assuntos particulares
CA = capacitação
lembrando que:
LICENÇA para afastamento POLÍTICO INTERROMPE a contagem de tempo
LICENÇA para afastamento MILITAR NÃO INTERROMPE a contagem de tempo
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No estágio probatório o servidor não pode abrir a MATRACA....
Mandado classista, tratar assuntos particulares e capacitação..
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Art. 87. Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração,
afastarse
do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de
curso de capacitação profissional. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
Parágrafo único. Os períodos de licença de que trata o caput não são acumuláveis.(Redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10.12.97)
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Errado
Licença para capacitação:
- ser estável
- após 5 anos de efetivo exercício
- até 3 meses de licença com remuneração
- não estar em estágio probatório
- nao acumulável
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Após cada 5 anos de efetivo exercício, não acumuláveis, o servidor poderá, no interesse da administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo com a respectiva remuneração, por até 3 meses, para curso de capacitação profissional. É uma ato discricionário da administração e não é concedida para servidor em estágio probatório. É considerada como efetivo exercício para efeito de contagem de tempo de serviço.
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A licença para capacitação tem natureza discricionária (a Adm. Pública pode ou não deixar o servidor tirar a licença, por isso é discricionária e não vinculada, discricionária da ADMINISTRAÇÃO), é remunerada e poderá ser solicitada após o estágio probatório.
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Ato administrativo discricionário é aquele que a Administração pratica
com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não
podendo prever de ante-mão qual o melhor caminho a ser tomado, confere
ao administrador a possibilidade de escolha , dentro da lei.
Art. 87. Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).
Parágrafo único. Os períodos de licença de que trata o caput não são acumuláveis.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
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Licença para capacitação, é a antiga licença prêmio.
Natureza discricionária: Certo, pois é por interesse da ADM.
Remunerada: Certo.
Pode ser solicitada mesmo durante o período de estágio probatório: Errado, pois o período de estágio probatório é de 2 anos, e essa licença é devida somente a cada 5 anos de efetivo exercício.
*** Portanto gabarito ERRADO.
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Lei 8112.90, Parágrafo quarto:
Licenças em estágio probatório: SOMENTE: doença em pessoa da familia, afastamento do conjuge, atividade militar, atividade politica, mandato eletivo, estudo no exterior e para servir em organismo internacional do qual o Brasil participe
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O período do estágio probatório é de 3 anos, Raissa
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Se a licença capacitação é concedida após cada 5 anos de efetivo exercício não teria como ser concedida no período de estágio probatório, em vista que aos 3 anos de efetivo exercício o servidor já seria estável.
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A licença para a capacitação tem natureza discricionária ( A Administração opta pela sua concessão ou não), é remunerada, por até 3 meses e é devida a cada quinquênio (a cada 5 anos).
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Por nada não, mas esse site deveria ter um MODERADOR por cada disciplina, só pra excluir esse monte de comentários repetidos e desnecessários que o povo sem noção posta!!!
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Não pode ser concedida em E.P.
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Durante o estágio probatório o servidor não pode ouvir MC CATRA
Mandato Classista
CApacitação
TRAtar de assuntos particulares.
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A licença capacitação hoje é a antiga licença prêmio. Ela só pode ser concedida após 5 anos de efetivo exercício, logo não pode ser no estágio probatório pois ainda não tem o requisito temporal.
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A licença para a capacitação tem natureza
discricionária ( A Administração opta pela sua concessão ou não), é
remunerada, por até 3 meses e é devida a cada quinquênio (a cada 5
anos).
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A cada cinco anos, ele poderá se afastar por três meses para a capacitação profissional.
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ERRADO. Não pode ser solicitada durante o período de estágio probatório
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durante o estagio probatório NÃO
MATRACA não tem vez
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Apenas as licenças abaixo podem ser requeridas por quem está em estágio probatório:
- Licença para Tratamento de saúde em pessoa da família
- Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro ( a ) que foi deslocado para outro ponto do território nacional, exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos poderes Executivo e Legislativo
- Licença para Serviço Militar
- Licença para Atividade Política
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Nessa questão, o macete fica assim: Para gozar de certos direitos (capacitação), você tem que sentar na janela do ônibus (ser efetivo, ou seja, após o estágio probatório e, claro, ser aprovado nele. Fica a dica!
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ERRADO
Felipe olha minha cara de preocupado com o seu comentário.
Aqui cada um comenta da melhor maneira possível.
O servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MATRACA!
(Licenças que NÃO poderão ser CONCEDIDAS):
MA- Mandato classista;
TRA- Tratar de assunto particular;
CA– Capacitação.
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A licença para capacitação está no art 81, inciso V, da lei 8112. Mas os estagiários têm direito apenas as seguintes licenças:
Lei 8112, Art 20, § 4o Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.
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QUANTA REPETIÇÃO!
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REPETIÇÃO LEVA À PERFEIÇÃO
feche a MATRACA ( MANDADO CLASSISTA, TRATA DE INTERESSE PARTICULAR, CAPACITAÇÃO)
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É discricionária? É
É remunerada? É
Pode no estágio probatório? No Way, punk!!!
Cabe lembrar que a Licença para Capacitação é transformação da antiga Licença Prêmio(extinta), que deixava o sujeito em casa recebendo sem fazer nada.
Gabarito: ERRADO
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Capacitação Profissional
Lembrei logo do MATRACA.
Questão: ERRADA
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Essa licença somente após 5 anos, período que já houve o término do estágio.
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complementando a frase do colega emanuel a licença tambem apos quiquenio de efetivo exercicio ela só podera ser concedida se administração tiver interresse
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Lei 8119/90
Da Licença para Capacitação
Art. 87. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor
poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a
respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação
profissional.
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O erro da questão está em dizer que pode ser solicitada mesmo durante o período de estágio probatório.
A licença para capacitação tem natureza discricionária, é remunerada, mas não pode acontecer durante o período de estágio probatório.
Art. 87. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração.
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POR CADA 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO O SERVIDOR TERÁ DIREITO. LOGO, PRESUME-SE QUE A CRIATURA NÃO ESTEJA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DURAÇÃO: ATÉ 3 MESE
REMUNERAÇÃO: SIM
OBS.: - Por cada 5 anos de efetivo exercício.
- Inacumulável.
- Contado como efetivo exercício.
- Ato discricionário.
GABARITO ERRADO
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Errado
Art. 87. Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 3 (três) meses, para participar de curso de capacitação profissional.
O trecho sublinhado "Após cada quinquênio de efetivo exercício" indica que a licença não pode ser solicitada antes de 05 anos de efetivo exercício. Considerando que estágio probatório é de 03 anos, subentende-se que a vantagem não é extensível ao servidor sem estabilidade.
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É discricionaria e remunerada mas não pode ser consedida em estagio probatorio
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ESSA AÍ A FAMOSA LICENÇA PREMIUM, QUE OS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS TIRAM FOLGA POR 3 MESES, MAS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL É CHAMADA DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO.
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Licenças aceitas no estágio probatório:
- Doença
- Afastamento de cônjuge/companheiro
- Serviço militar
- Atividade Política
- Curso de formação decorrente de aprovaçãoo em concurso para outro cargo
- Mandato eletivo
- Afastamento para estudo/missão no exterior.
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UM MACETE ALERNATIVO:
MC CATRA
MC - Mandato Classista
CA - Capacitação
TRA - Tratar de intereses particulares
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Só acrescentando os amigos ,
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO :
- a cada quinquênio ( 5 anos)
- no interesse da Adm.
- Até 3 meses
- sem prejuízo da remuneração
- períodos não cumulativos.
- não pode no estágio probatótio ( logico neh, se ele tem que passar 5 anos de exercicio, o estágio é de 3 anos)
GABARTO ERRADO
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MC-TRA-CA !!!!!!!!!!
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Cala boca MATRACA!!!!!!!!!!!!!!!
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ARTIGO 20, § 4º - Ao servidor em estágio probatório somente poderão ser concedidas as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 81, incisos I a IV, 94, 95 e 96, bem assim afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na Administração Pública Federal.
Ou seja:
- DOENÇA FAMILIAR
- AFASTAMENTO DO CÔNJUGE
- SERVIÇO MILTAR
- ATIV. POLÍTICA
- MANDATO ELETIVO
- ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR
- SERVIR O.I
- CURSO DE FORMAÇÃO
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kkkkkkkkkkkkk quando vejo uma questao falando de licença e estagio probatorio ja fico imaginando que nos comentarios vai ter umas mil pessoas falando da famosa MA TRA CA ....kkkkkkkkkkkkk muito bom
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É só lembrar que a licença para capacitação é dada a cada 5 anos.
O estágio probatório tem duração de 3 anos, logo, essa licença não cabe o servidor público nesta condição.
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Licença ato vinculado
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Estagiários não podem gozar:
Matraca
Mandado classista
Tratar de assuntos particulares
Capacitação
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Macete para as licenças que não são concedidas em estágio probatório:
O servidor em estágio probatório não pode ouvir MC CATRA
MC - Mandato classista
CA - Capacitação
TRA - Tratar de assuntos particulares.
Espero ter ajudado!
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não é discricionária, pois o servidor tem que cumprir os requisitos para conseguir a licensa para capacitação.
Ademais, MC CATRA não tem direito a pós. (o servidor em estágio probatório não tem direito a:)
MC: mandato classisista
CA: licença para capacitação.
TRA:l licensa para tratar de interesses pessoais
licensa para fazer pós, mestrado e doutorado
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A licença para capacitação tem natureza discricionária, é remunerada e NÃO PODE ser solicitada mesmo durante o período de estágio probatório.
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A licença para capacitação tem natureza discricionária certo
é remunerada certo
e pode ser solicitada mesmo durante o período de estágio probatório. errado
C^C^E = ERRADO
Texto de lei
Art. 87 da lei 8.112/90: Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional
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Pro pessoal dos mnemônicos "MC catra" e "matraca", alguém pode me explicar de onde concluiram que o servidor em estágio probatório não pode se licenciar para mandato classista? Desde já agradeço!
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Felipe Oliveira
art 20, §4
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Estagiário não dança MC CATRA
MC - Mandato Classista
CA - Capacitação
TRA - Tratar de assuntos pessoais
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Consegui memorizar assim: MA TRA CA - Mandato Classista, Tratar de assuntos particulares, Capacitação (estágio probatório NÃO pode)
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Assuntos particulares não é nem remunerado e nem possível em estágio probatório.
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Servidor em estágio probatório não pode abrir a MATRACA
MAndato clasista
TRAtar de interesse particular
CApacitação
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Licença capacitação:
* No interesse da adm. após cada quinquênio de efetivo exercício para capacitação profissional;
* 3 meses;
* Durante a licença o servidor fara jus a remuneração.
Conta como tempo de serviço e servidor em estágio probatório não poderá gozar desta licença.
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MC catra hahahahahahah
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-- Concessão do afastamento é ato discricionário
-- Com remuneração
Não pode ser concedido durante o estágio probatório.
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Servidor no estágio probatório não pode usar a MATRACA.
MA: Mandato classista;
TRA: Tratamento para assuntos particulares;
CA: Capacitação.
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Essa licença não existe mais...
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Rodrigues Fernandes, pelo que vi esta licença ainda conta na 8.112.
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Lei 8.112
Art. 87. Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.
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Errada
Art. 87. Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.
Caráter discricionário
Remunerada
Não é permitida no estágio probatório.
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Se desse pelo menos tempo de tirar a licença..
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A licença para capacitação tem natureza discricionária, é remunerada e NÃO pode ser solicitada mesmo durante o período de estágio probatório.(CESPE)
- Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.
- É um ato discricionário, não é uma obrigação a administração te ceder essa licença.
Durante o estágio probatório, não pode requerer licença para tratar de assuntos particulares. (CESPE 2012)
Durante estágio probatório não pode: MATRACA
MAndato classista
TRAtar de assuntos particulares
CApacitação.
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SUSPENDE ESTÁGIO PROBATÓRIO = DO-CO-POL + IN-FORMA
- Licença por DOença em Pessoa da Família
- Licença por Afastamento do CÔnjuge
- Licença para Atividade POLlítica
- Afastamento para Servir em Organismo INternacional
- Afastamento para Participar de curso de FORMAção
VEDADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO = MA-TRA-CA + PÓS
- Licença para MAndato Classista
- Licença para TRAtar de Interesses Particulares
- Licença para CApacitação
- Afastamento para Participação em Programa de PÓS-Graduação
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O servidor em estágio probatório não poderá ser licenciado para tratar de assuntos particulares, mandato classista nem capacitação.
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# Art. 87 da lei 8.112/90: Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.
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Estágio probatório - não MA.TRA.CA
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após estagio probatório!
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Gab. Errado.
A licença para capacitação tem natureza discricionária, é remunerada e pode ser solicitada mesmo durante o período de estágio probatório. Não, pois, precisa de no mínimo 5 anos para ocorrer.
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O servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MATRACA! (Licenças que NÃO poderão ser concedidas):
MA- Mandato classista;
TRA- Tratar de Interesse particular;
CA– Capacitação.