Questão 1143217

• Banca: FCC
• Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
• Ano: 2012
• Provas: FCC - 2012 - TRF - 4ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Provimento e vacância

Considere os seguintes institutos, previstos na Lei nº 8.112/1990:

I. exoneração.
II. readaptação.
III. promoção.
IV. aposentadoria.
V. redistribuição.

De acordo com o referido diploma legal, ensejam a vacância de cargo público o que consta APENAS em

• A. I e IV.
• B. I, II, III e IV.
• C. II, III e V.
• D. III e IV.
• E. IV e V.

Gabarito: B

Comentários

• Lei 8112/90,

  Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
  

   I - exoneração;

    II - demissão;

    III - promoção;

    VI - readaptação;

    VII - aposentadoria;

   VIII - posse em outro cargo inacumulável;

    IX - falecimento.

  
  

• Não há vacância na redistribuição porque tal instituto não se refere ao deslocamento de servidor público, mas sim de CARGO de provimento efetivo.
  
  Lei 8112/90:
  Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

• PF do PADRE é um mnemônico um pouco bobo mas sempre me ajudou a memorizar os casos de vacância do cargo público.

  P - Promoção; F - Falecimento; P - Posse em outro cargo inacumulável; A - Aposentadoria; D - Demissão; R - Readaptação; E - Exoneração.

  
  

• Um outro mnemônico que ajuda a decorar os casos de vacância do cargo público:

  
  

  "A EX do PROMOtor REApareceu APOS a POSSE, se DEMITIU e FALECEU"

  EXoneração

  PROMOção

  REAdaptação

  APOSentadoria

  POSSE em outro cargo inacumulável

  DEMISSÃO

  FALECIMENTO

  
  

  Espero que ajude!

  
  

  
  

• PADRE PM:

  Promoção

  Aposentadoria

  Demissão

  Readaptação

  Exoneração

  Posse em outro cargo

  Morte

• GABARITO: Letra B

  8.112/90 - ART. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
  I - exoneração;
  II - demissão;
  III - promoção;
  IV - readaptação;
  VII - aposentadoria;
  VIII - posse em outro cargo inacumulável;
  IX - falecimento.

   

• Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

  Art. 33, Lei 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá de:

  I - exoneração;

  II - demissão;

  III - promoção;

  VI - readaptação;

  VII - aposentadoria;

  VIII - posse em outro cargo inacumulável;

  IX - falecimento.

  Assim:

  I. exoneração.

  Conforme art. 33, I, Lei 8.112/90.

  II. readaptação.

  Conforme art. 33, VI, Lei 8.112/90.

  III. promoção.

  Conforme art. 33, III, Lei 8.112/90.

  IV. aposentadoria.

  Conforme art. 33, VI, Lei 8.112/90.

  V. redistribuição.

  Art. 37, Lei 8.112/90. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:

  Assim:

  B. I, II, III e IV.

  GABARITO: ALTERNATIVA B.