Questão 1143436

• Banca: VUNESP
• Órgão: DCTA
• Ano: 2013
• Provas: VUNESP - 2013 - CTA - Tecnologista Pleno - Computação
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; Estabilidade e vitaliciedade

Nos termos do que, expressamente, dispõe a Lei n.º 8.112/90, na hipótese de o servidor público não satisfazer as condições do estágio probatório para cargo efetivo, dar-se-á sua:

• A. demissão.
• B. demissão a bem do serviço público.
• C. exoneração a pedido.
• D. dispensa legal.
• E. exoneração de ofício.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: E

  Lei 8112/90

  Art. 20§ 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.

• GABARITO ITEM E

   

  ESTÁVEL--> RECONDUZIDO AO CARGO ANTERIOR

   

  NÃO ESTÁVEL---> EXONERADO DE OFÍCIO