Pessoal, primeiramente,
saiba que as custas são o somatório das despesas que ocorrem no decorrer de um
processo, desde que previstas em lei e os emolumentos são todas as retribuições
devidas pelos serviços prestados, traduzindo-se como taxas remuneratórias de
serviços públicos.
A) Incorreta - quando a petição
inicial for protocolada.
Segundo o Art. 5º do Decreto-lei nº 115/1967, “a conta das custas
e emolumentos será feita após a sentença e no início da apuração da
responsabilidade do vencido".
B) Incorreta - quando a petição inicial for despachada pelo juiz.
Segundo o Art. 5º do Decreto-lei nº 115/1967, “a conta das custas
e emolumentos será feita após a sentença e no início da apuração da
responsabilidade do vencido".
C) Incorreta - em até dez dias após a sentença.
Segundo o Art. 5º do Decreto-lei nº 115/1967, “a conta das custas
e emolumentos será feita após a sentença e no início da apuração da
responsabilidade do vencido".
D) Incorreta - após o despacho da petição inicial e antes da sentença.
Segundo
o Art. 5º do Decreto-lei
nº 115/1967, “a conta das custas
e emolumentos será feita após a sentença e no início da apuração da
responsabilidade do vencido".
E) Correta - após a sentença e no início da apuração da responsabilidade do
vencido.
Segundo o Art. 5º do Decreto-lei nº 115/1967, “a conta das custas
e emolumentos será feita após a sentença e no início da apuração da
responsabilidade do vencido".
Resposta: E