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ID
1143901
Banca
FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE
Órgão
AGEHAB
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assuntos

Em relação ao procedimento ordinário, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Assertiva A) - ERRADA - Art. 284 do CPC  - Verificando o juiz que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor a emende, ou a complete, no prazo de 10 (dez) dias.


    Assertiva B) - CORRETA - Art. 285 - A do CPC - Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da anteriormente prolatada.


    Assertiva C) - ERRADA - Art. 292, § 2º, do CPC - Quando, para cada pedido, corresponder tipo diverso de procedimento, admitir-se-á a cumulação, se o autor empregar o procedimento ordinário.


    Assertiva D) - ERRADA - Art. 294 do CPC - Antes da citação, o autor poderá aditar o pedido, correndo à sua conta as custas acrescidas em razão dessa iniciativa.


    Assertiva E) - ERRADA - Art. 286, III, do CPC - O pedido deve ser certo ou determinado. É lícito, porém, formular pedido genérico: III- quando a determinação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu.





  • RESPOSTA LETRA B - SENTENÇA ANTES DA CITAÇÃO