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Não entendi, se alguém aí puder explicar.
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Anderson, a resposta esta na Lei 8112
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
no caso, quando o servidor for promovido, o cargo que ele ocupa ficará vago
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Anderson Federal,
vacância de cargo quer dizer que ele ficou vago.
Dentre as formas de vacância estão aquelas dispostas no artigo 33 da lei 8112 e, promoção é uma delas, pois o servidor deixará seu cargo para ingressar em outro.
Promoção é ato de vacância e ao mesmo tempo de provimento, pois o cargo deixado pelo servidor ficará vago e, ou outro que o servidor exercerá será provido, ou seja ocupado.
Em síntese é isso. Mas tome cuidado com os cargos de carreira, nos quais a pessoa muda, apenas, muda de nível, não havendo vacância do cargo.
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Nomeação e readaptação são formas híbridas tanto de provimento como de vacância.
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A vacância pode ser entendida como o acontecimento pelo qual o servidor deixa o cargo público vago, possibilitando o seu provimento por outra pessoa.
O artigo 33 da Lei 8.112/90 apresenta um rol de hipóteses que podem ensejar a vacância do cargo público, a saber: exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento. Assertiva correta.
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FORMAS DE VACÂNCIA: O nosso velho conhecido "PADRE PF"
PROMOÇÃO
APOSENTADORIA
DEMISSÃO
READAPTAÇÃO
EXONERAÇÃO
POSSE EM OUTRO CARGO
FALECIMENTO
Bons estudos...
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Se alguém foi promovido, seu cargo anterior ficará vago.
Previsão na Lei 8.112/90
Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:
I - exoneração;
II - demissão;
III - promoção;
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
VI - readaptação;
VII - aposentadoria;
VIII - posse em outro cargo inacumulável;
IX - falecimento.
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Após falecer, ex de Renato promove posse.
-Aposentadoria
-Falecimento
- Exoneração
-Demissão
-Readaptação
-promoção
-Posse em outro cargo inacumulável
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Os 3 últimos são formas de provimento quanto formas de vacância.
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Promoção tem natureza híbrida= provimento/vacância.
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Servidor promovido, ele deixa o cargo, e este fica vago = VACÂNCIA.
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Promoção E Readaptação:
---------- Tem natureza híbrida= provimento/vacância. -------------
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A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, é correto afirmar que: A vacância do cargo público pode decorrer de promoção.