Questão 114478

• Banca: ESAF
• Órgão: SUSEP
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 1
• Disciplina: Conhecimentos Bancários
• Assuntos: Previdência Complementar ou Privada, Previdência Aberta (bancos e seguradoras) e Fechada (fundos de pensão), PGBL e VGBL; Seguros e Previdência

A realização de operações entre partes relacionadas, no caso de seguradoras e/ou entidades de previdência complementar deve ser:

• A. admitida uma vez que não produza impacto sobre as reservas técnicas.
• B. admitida com cautela.
• C. anulada, respondendo os administradores e as sociedades de que participem por eventuais danos.
• D. impedida em qualquer circunstância.
• E. considerada lícita, se o administrador detiver menos de 50% do capital social da outra sociedade.

Gabarito: D

Comentários

• Via de regra, a entidade não pode realizar operações comerciais e finananceiras, a não ser quando efetuado pelas pessoas, na qualidade de patrocinadores e patrocinados.Art. 71. É vedado às entidades de previdência complementar realizar quaisquer operações comerciais e financeiras:I - com seus administradores, membros dos conselhos estatutários e respectivos cônjuges ou companheiros, e com seus parentes até o segundo grau;Parágrafo único. A vedação deste artigo não se aplica ao patrocinador, aos participantes e aos assistidos, que, nessa condição, realizarem operações com a entidade de previdência complementar." Bons estudos. Favor avaliar meus comentários.
• De qual lei é esse artigo??
  Da 8.987 não é... Não entendi a questão e nem a justificativa. Será que o tema está classificado errado?? Não vi nada disso em Serviços públicos.
• Questão sobre a Lei Complementar 109, do Regime de Previdência Complementar