Questão 1146184

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-DFT
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

O Provimento Geral da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos serviços notariais e de registro prevê escritura.

• A. unilateral de existência de união estável.
  
• B. declaratória de concordância dos pais sobre a guarda de filho menor.
  
• C. em que uma fundação beneficente figure como outorgada, independentemente de expressa participação do MP.
  
• D. de declaração de indisponibilidade de bens, por iniciativa singular do proprietário.
  
• E. de instituição de fundação beneficente, independentemente de expressa participação do MP

Gabarito: A

Comentários

• Opção correta LETRA A.