Vamos passar cada um dos itens.
A) o desenvolvimento a ser alcançado ocorrerá mediante a adoção de ajustes econômicos, tecnológicos, demográficos pontuais, apoiado num sistema de produção e consumo e numa matriz tecnológica que faça uso intensivo de recursos naturais.
Errado. É preciso estar atento à concepção de desenvolvimento apresentada. Muito dos ajustes econômicos promovidos estão pautados em uma ideologia neoliberal de redução dos gastos sociais.
B) os direitos humanos constituem condição para a prevalência da dignidade humana, e devem ser promovidos e protegidos por meio do esforço do Estado, ficando para a sociedade civil, a responsabilidade pelo controle social.
Errado. O controle social é feito com uma participação conjunta do Estado e da sociedade civil.
C) fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.
Certo. A temática dos direitos humanos e transversal às políticas sociais. Isso porque os direitos humanos são frente ampla que abarcam diversas temáticas.
D) modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas restritivas de liberdade e melhoria do sistema penitenciário, garantindo a qualidade de atendimento em regime fechado.
Errado. Umas das diretrizes do PNH 03 exatamente o contrário. “Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário”.
E) a garantia dos direitos humanos deve ocorrer de forma restrita a determinados grupos mais vulneráveis, assegurando prioritariamente a cidadania regulada.
Errado. Pessoal, você concorda que é contraditório falar em direitos humanos restrito a um grupo mais vulnerável? Se é direitos humanos, o lógico é que ele seja aplicável a todos os seres humanos.
RESPOSTA: LETRA C