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ALTERNATIVA: A
A letra "A" agrava a pena conforme art. 15, II, "h"!
Art. 14. São circunstâncias que atenuam
a pena:
I - baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; "B"
II - arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano,
ou limitação significativa da degradação ambiental causada; "C"
III - comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação
ambiental; "D"
IV - colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle
ambiental."E"
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Art. 15. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
II - ter o agente cometido a infração:
h) em domingos ou feriados;
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Gabarito A - O resto são atenuantes. A medida que você vai respondendo questões desse assunto fica fácil de identificar de cara quando pede esse tipo de questão (o que é recorrente as bancas colocarem atenuantes/agravantes) (não tem mt o q inventar aí ficam fazendo isso kkk)
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As alternativas B, C, D e E são as que atenuam a pena do Infrator, só há essas 4 mesmo na lei.
a Alternativa A é a úncia agravante, mas o Rol de agravantes é bem extensos e inclui itens de natureza bem distinta.
Essa Lei é um sucesso !
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As alternativas ‘b’, ‘c’ e ‘d’ e ‘e’ são circunstâncias que atenuam a pena:
Art. 14. São circunstâncias que atenuam a pena:
I - baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; (B)
II - arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada; (C)
III - comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental; (D)
IV - colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental. (E)
Por outro lado, a alternativa ‘a’ contém uma hipótese que agrava a pena, sendo o nosso gabarito:
Art. 15. São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime:
II - ter o agente cometido a infração:
h) em domingos ou feriados;
Resposta: A
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GABARITO LETRA A
A) CERTO - Circuntância que AGRAVA DE PENA
B); C); D) e E) - ERRADO - São circunstâncias que ATENUAM a pena
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Lembrando que SÁBADO NÃO ENTRA, apenas domingos e feriados!