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Alternativa B - incorreta.
Forma Correta, LRF (Artigo 2º, IV):
Art. 2º Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como:
IV - receita corrente líquida: somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos:
a) na União, os valores transferidos aos Estados e Municípios por determinação constitucional ou legal, e as contribuições mencionadas na alínea a do inciso I e no inciso II do art. 195, e no art. 239 da Constituição;
b) nos Estados, as parcelas entregues aos Municípios por determinação constitucional;
c) na União, nos Estados e nos Municípios, a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição.
Estudar, estudar, estudar, ...
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Ué ...
E a letra D ... "serão deduzidos apenas no âmbito da União, para fins de cálculo
da receita corrente líquida, a contribuição dos servidores para
o custeio do seu sistema de previdência e assistência social
" ... também não está incorreta?
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De acordo com a Lei nº. 101/2000, a Receita Corrente Líquida:
a) será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades.
Ok, § 3º do artigo 2º.b) é o somatório das receitas tributárias, de contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes. Incorreto:
Conforme inciso IV, alíneas a, b, e c - faltaram as deduções: transferências constitucionais ou legais, a contribuição dos servidores para custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira citada no 201 da CF (decorrentes de outro regime previdenciário para efeito de aposentadoria).c) serão deduzidos na União, para fins de cálculo da receita corrente líquida, os valores transferidos aos Estados e Municípios por determinação constitucional ou legal.
Certinho, alínea a do mesmo inciso.d) serão deduzidos apenas no âmbito da União, para fins de cálculo da receita corrente líquida, a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social.
Incorreto, essa dedução também é feita nos Estados e Municípios conforme alínea c.
A questão deveria ter sido anulada!Aprovação é o meu objetivo, estudar é minha obrigação....
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A alternativa B pode não estar completa, mas não está incorreta. A letra "D" está totalmente errada. Como sempre, devemos marar a menos errada.
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A "D" está errada porque diz "apenas", no entanto, a b está incompleta.
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Letra D, de decorar a lei também é estudar!
IV - receita corrente líquida: somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos:
a) na União, os valores transferidos aos Estados e Municípios por determinação constitucional ou legal, e as contribuições mencionadas na alínea a do inciso I e no inciso II do art. 195, e no art. 239 da Constituição;
b) nos Estados, as parcelas entregues aos Municípios por determinação constitucional;
c) na União, nos Estados e nos Municípios, a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição.
§ 1o Serão computados no cálculo da receita corrente líquida os valores pagos e recebidos em decorrência da Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, e do fundo previsto pelo art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
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ALTERNATIVA D)
Art. 2º (...) deduzidos: na União, nos Estados e nos Municípios, a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira citada no§ 9º do art. 201 da Constituição.
A) Art. 1º, §3º - A receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades.
B) Art. 2º - Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como: IV - receita corrente líquida: somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos:
a) na União, os valores transferidos aos Estados e Municípios por determinação constitucional ou legal, e as contribuições mencionadas na alínea a do inciso I e no inciso II do art. 195, e no art. 239 da Constituição; (...)
C) Ver alternativa anterior
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B. é o somatório das receitas tributárias, de contribuições,,,,, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes. Esta questão juntou contribuições com patrimoniais, pois suprimiu a vígura logo após patrimoniais. Além do mais se não houverem as deduções, a receita passaria ter um carater mais bruto do que propriamente líquido, o que tornaria a questão errada e não apenas imcompleta, mas como a letra D apresenta um erro explícito... portanto fique olho na pegadinha.