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A incorreta é a letra "A" pois ta investido, as receitas que obedecem a uma classificação econômica, enquanto as despesas se submetem a uma classificação programática.
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Tanto as Receitas como as Despesas podem ser classificadas segundo a CATEGORIA ECONÔMICA.
Na Categoria Econômica elas se dividem em CORRENTES e de CAPITAL.
Receitas Correntes - Tributária, Patrimonial, Industrial, de Contribuições, Agropecuária, de Serviços e as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas jurídicas de direito PÚBLICO ou PRIVADO, quando destinadas a atender depesas classificáveis em despesas correntes - são as TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS.
Receitas de Capital - Operações de Crédito(constituição de dívida), Alienações de Bens(conversão em espécie, de bens e direitos), Amortizações de empréstimos(recebimento de empréstimos realizados ou concedidos), Transferências de Capital para atender despesas de capital, Outras Receitas de Capital, e o Superávit do Orçamento CORRENTE.
Despesas Correntes - São as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. São as Despesas de Custeio e as Trânsferências Correntes.
Despesas de Capital - Contribuem para a formação ou aquisição de um bem de capital. São os Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências de Capital.
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As despesa obedecem a uma classificação programática, já as receitas podem ser classificadas de acordo com sua natureza, seu resultado primário ou com de acordo com sua destinação (aqui de acordo com a orientação das despesas, programática, portanto).
Fonte: MTO 2014 (índice).
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a) Errada. As despesas e as receitas obedecem a uma classificação econômica.
b) Correto. Direto da conceituação dessa classificação. Do MTO 2012: Importante destacar que a classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador: acontecimento real que ocasionou o ingresso da receita nos cofres públicos.
c) Correto. MTO 2012: A classificação institucional, na União, reflete as estruturas organizacional e administrativa ecompreende dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. As dotações orçamentárias, especificadas por categoria de programação em seu menor nível, são consignadas às UOs, que são as responsáveis pela realização das ações. órgão orçamentário é o agrupamento de UOs.
d) Certo. De novo conceito do MTO 2012 (ótima fonte de estudos pra AFO, diga-se): A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação "em que" área de ação governamental a despesa será realizada [aplicada]. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.
e) Certo. A Classificação Econômica da Despesa é composta pela categoria econômica, pelo grupo a que pertence a despesa, pela modalidade de sua aplicação e pelo objeto final de gasto (Glossário do Tesouro Nacional) e a Classificação Econômica da Receita demonstra a origem da receita, se de capital ou corrente.
https://estudandoafo.wordpress.com/category/despes...
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GABARITO É LETRA A.
JUSTIFICATIVA:
Conforme o MTO 2016 tanto as RECEITAS quanto as DESPESAS obedecem à CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA.
Se não fosse verdade não existiriam Receitas e Despesas Correntes e de Capital!
Receitas Correntes - Tributária, Patrimonial, Industrial, de Contribuições, Agropecuária, de Serviços e as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas jurídicas de direito PÚBLICO ou PRIVADO, quando destinadas a atender depesas classificáveis em despesas correntes - são as TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS.
Receitas de Capital - Operações de Crédito(constituição de dívida), Alienações de Bens(conversão em espécie, de bens e direitos), Amortizações de empréstimos(recebimento de empréstimos realizados ou concedidos), Transferências de Capital para atender despesas de capital, Outras Receitas de Capital, e o Superávit do Orçamento CORRENTE.
Despesas Correntes - São as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. São as Despesas de Custeio e as Trânsferências Correntes.
Despesas de Capital - Contribuem para a formação ou aquisição de um bem de capital. São os Investimentos, Inversões Financeiras e Transferências de Capital.