Questão 115006

• Banca: ESAF
• Órgão: SUSEP
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Administração e Finanças
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

Assinale a opção falsa a respeito do objeto, estrutura, e conteúdo do Balanço Orçamentário atualmente utilizado na esfera Federal.

• A. A despesa liquidada no exercício, mesmo aquela inscrita em restos a pagar não processados, consta dessa demonstração.
• B. Ao evidenciar o montante dos ingressos e dos dispêndios financeiros, ele demonstra como se comporta o fluxo de caixa durante o exercício.
• C. Os ingressos financeiros recebidos do órgão central de programação financeira são registrados do lado das receitas.
• D. A diferença positiva entre a receita de capital realizada e a despesa de capital liquidada constitui o superávit de capital.
• E. O montante dos valores pagos no exercício não é evidenciado nessa demonstração contábil.

Gabarito: B

Comentários

• "b" errada, pois quem evidencia o fluxo de caixa é o Balanço Financeiro e não o Orçamentário.O Balanço Financeiro representa o resultado do fluxo de caixa do ente e dos seus órgãos públicos, ao final do exercício. Isto porque no Balanço Financeiro são registradas todas as entradas e saídas de recursos, seja orçamentários ou extraorçamentários.
• Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
  
  A meu raciocínio apartir do artigo acima é que fluxo de caixa é fluxo financeiro e não orçamentário, então por esse simples fato optei por selecionar o item B.
• Eu acho que a Letra E está errada também
  
  Dotação Inicial
  Dotação atualizada
  Despesa Empenhada
  Despesa Liquidada
  Despesa Paga 
  Saldo de Dotação
  
  São colunas do Balanço Orçamentário - Despesa Orçamentária.
  
  Ou seja, o valor de despesa paga tambem é evidenciado na demonstração contábil.
  
• Também não entendi o porquê da letra E estar certa . Quem souber, opine por favor!
• Gente,
  Motante pago é puramente financeiro cuja evidência é registrada no balanço patrimonial e não no balanço orçamentário.
  
  No balanço orçamenário são consignadas as comparações entre o orçamento previsto e o realizado.
  
  Espero ter ajudado.
• d) A diferença positiva entre a receita de capital realizada e a despesa de capital liquidada constitui o superávit de capital. 
  No meu entendimento o superávit de capital  é a diferena positiva entre a receita de capital realizada (arrecadada) e a despesa de capital EMPENHADA.
• Procurando na internet achei o seguinte  comentário  do professor Giovanni Pacelli, para a minha dúvida:
  
  
  A letra E está certa por que no BO são  registradas  apenas as  despesas  liquidadas.  As  despesas  pagas  são evidenciadas no Balanço Financeiro, nos dispêndios orçamentários.
  
  Porém, essa questão nos dias de hoje seria anulada, visto que o novo modelo de balanço informa detalhadamente as 3 fases de execução da despesa.
  
  Veja o comentário do professor Deusvaldo Carvalho em seu livro de Contabilidade Pública, pág. 665:
  
  
  " O novo modelo de Balanço Orçamentário, utilizado pela União a partir do exercício de 2012, traz três colunas distintas para as despesas, informando detalhadamente as três fases de execução (empenho, liquidação e PAGAMENTO), possibilitando assim uma análise mais específica sobre a execução da despesa."
  
  Portanto, atualmente a letra E também estaria errada!
  
  
   O fracasso é sucesso quando aprendemos com ele!
•  Gente, 
  
  Eu marquei a letra E, mas depois de analisar melhor percebi que a letra E está certa mesmo.
  
  Nem todos os valores pagos são registrados no BO. Os dispêndios extra-orçamentários (valores efetivamente pagos) não são registrados nesse demonstrativo.
  
  
• Segundo o Professor Giovanni Pacelli:

  a) CERTO, partindo-se da premissa que as despesas empenhadas são as despesas executadas, as despesas liquidadas (que já foram empenadas) constam na demonstração.

  b) ERRADO, tal informação consta no Balanço Financeiro.

  c) CERTO, as cotas constam na estrutura do Balanço Orçamentário da STN.

  d) CERTO.

  e) CERTO. Cuidado que na atual estrutura do MCASP consta tal informação.