Questão 115009

• Banca: ESAF
• Órgão: SUSEP
• Ano: 2010
• Provas: ESAF - 2010 - SUSEP - Analista Técnico - Prova 2 - Administração e Finanças
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Julgue, se verdadeiro(V) ou falso(F), os itens a seguir a respeito do conceito e contabilização dos bens públicos e assinale a opção que indica a sequência correta.

I. Todos os bens públicos, de qualquer natureza, são objeto de registro pela contabilidade e no modelo atualmente adotado na esfera federal integram o patrimônio das entidades públicas.

II. Os bens públicos de uso especial são aqueles destinados ao desempenho das atividades das entidades públicas e constam do seu patrimônio.

III. Os bens públicos, mesmo aqueles de natureza imaterial, são passíveis de registro pela contabilidade, embora não integrem o patrimônio das entidades públicas.

IV. No âmbito federal, as estradas e vias públicas são consideradas bens de uso especial e são objeto de registro pela contabilidade aplicada ao setor público.

• A. F, V, F, F
• B. V, V, V, F
• C. V, F, F, V
• D. F, F, V, F
• E. F, V, F, V

Gabarito: A

Comentários

• Definições:

  - Bens de uso comum do povo: bens de uso geral, que podem ser utilizados livremente por todos os indivíduos. Ex: praças, rios, praias, etc.
  - Bens de uso especial: são aqueles nos quais são prestados serviços públicos, tais como hospitais públicos, escolas e aeroportos.
  - Bens dominicais: são bens públicos que não possuem uma destinação definida, como as terras devolutas e prédios públicos desativados.

  Portanto:

  I. Falsa
  Todos os bens públicos, de qualquer natureza, são objeto de registro pela contabilidade e no modelo atualmente adotado na esfera federal integram o patrimônio das entidades públicas.
  > Os bens de uso comum não são registrados pela contabilidade.

  II. Verdadeira
  Os bens públicos de uso especial são aqueles destinados ao desempenho das atividades das entidades públicas e constam do seu patrimônio.
  > Texto está de acordo com a definição.

  III. Falsa
  Os bens públicos, mesmo aqueles de natureza imaterial, são passíveis de registro pela contabilidade, embora não integrem o patrimônio das entidades públicas.
  > Se são passíveis de registro pela contabilidade, logo integram o patrimônio das entidades públicas.

  IV. Falsa
  No âmbito federal, as estradas e vias públicas são consideradas bens de uso especial e são objeto de registro pela contabilidade aplicada ao setor público.
  > Estradas e vias públicas são consideradas bens de uso comum e não de uso especial. Além disso não são registradas pela contabilidade, até porque não tem sentido registrar uma estrada no patrimônio de uma entidade.

  Resposta da questão: alternativa "a)".

   

• Rodrigo, permita-me corrigir algumas informações desatualizadas do seu comentário.
  
  O item I é falso porque os bens de uso comum que não consumiram recursos públicos e tem natureza imaterial não são registrados ma contabilidade. Mas veja só, bens de uso comum que consumiram recursos públicos para sua construção/produção devem ser registrados na contabilidade (Ex: estrada ou praça)
  
  Dito isso corrijo o seu comentário quanto ao item IV. O item está errado por afirmar que estradas e vias públicas são bens de uso especial, quando na verdade são bens de uso comum. Mas como eu disse antes, se essas estradas e vias públicas consumiram recursos públicos, serão sim registradas na contabilidade.

• Desatualizada.