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Aos que ficaram em dúvida com a I, segue abaixo o conceito:
Circular
Conceito e aplicação
Modalidade de correspondência interna ou externa enviada, simultaneamente, a diversos destinatários, com o objetivo de uniformizar procedimentos em vários órgãos municipais. Transmite informações, ordens e recomendações, assim como esclarece o conteúdo de leis, normas e regulamentos.
Fonte: Manual de Redação Oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
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Pessoal,
O concurso é de SC, portanto, usem o Manual de Redação Oficial de SC.
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Parecer
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Opinião escrita ou verbal, emitida e fundamentada por autoridade
competente, acerca de determinado assunto.
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Vincula-se a uma solicitação realizada correspondência anterior;
·
Forma
Segue o padrão ofício;
Suprimindo-se o destinatário, o vocativo e o fecho;
Incluindo-se o nome do interessado e o número do processo;
O título deve apresentar
as iniciais em caixa alta e as demais em caixa baixa, seguido doo número
sequencial e da sigla da unidade que o emitiu, alinhados à esquerda.
A “urgência urgentíssima”
é um mecanismo de deliberação instantânea de matéria considerada
de relevante e inadiável interesse nacional. Por ele, são dispensadas todas as
formalidades regimentais. Exceto as exigências do quórum,
pareceres e
publicações, com objetivo de conferir rapidez ao andamento da proposição.
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Circular, Parecer e Edital são documentos usados em instituições públicas.
Circular é, segundo o Manual de Redação Oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, uma "modalidade de correspondência interna ou externa enviada, simultaneamente,a diversos destinatários, com o objetivo de uniformizar procedimentos em vários órgãos municipais. Transmite informações, ordens e recomendações, assim como esclarece o conteúdo de leis, normas e regulamentos."
Edital é "ato de comunicação externa, publicado na imprensa oficial ou afixado em locais de acesso aos interessados, cujo objetivo é, em cumprimento a determinações legais, divulgar assunto de interesse público, tais como concorrência pública, licitação,prestação de serviços, convocação, divulgação, abertura e homologação de concursos públicos."
E Parecer é "espécie documental utilizada para emitir um juízo sobre assunto submetido à apreciação. Contém pronunciamento, determinação, recomendação e fundamentos legais,em que se apóia a decisão a ser tomada por autoridade competente, implicando solução favorável ou desfavorável."
De acordo com os conceitos, percebemos que há erro nas definições propostas na questão. Analisando as afirmativas vemos que há um erro.
A resposta correta é a letra B.
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Gabarito: B.
::: Parecer/Exposição de Motivos tem por objetivo informar, propor medida ou submeter projeto de ato normativo ao Presidente ou ao Vice, emitida pelos Ministros de Estado.
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3. Parecer é um documento específico de solicitação por meio do qual a
pessoa física ou jurídica (ato administrativo) requer algo a que tem
direito, concedido legalmente.
nao seria requerimento nao?
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Item E está errado, pois trata-se de um requerimento.
Requerimento : é um instrumento que serve para solicitar algo a uma autoridade do serviço público, pois o requerimento é a solicitação sob o amparo da lei, mesmo que suposto. (português esquematizado, agnaldo martino)
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Parecer é o mesmo que exposição de motivos então? Alguém sabe esclarecer?
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exposição de motivos é de ministro pra Presidente.
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A assertiva número 3 trata de um requerimento não de parecer!
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PARECER
É o pronunciamento fundamentado, com caráter opinativo, de autoria de comissão ou relator, sobre matéria sujeita ao seu exame.
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Circular direcionada a várias repartições???
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Item 3 seria requerimento.