Questão 1151332

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFGD
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Advogado; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Administração; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Arquitetura; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Biblioteconomia; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Contabilidade; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Economia; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista Administrativo - Jornalismo; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação - Processos; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação - Suporte e Redes; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Analista de Tecnologia da Informação - Telecomunicações; INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

São órgãos estatutários da EBSERH, EXCETO:

• A. o Conselho de Administração.
  
• B. a Diretoria Executiva.
  
• C. o Conselho Fiscal.
  
• D. o Conselho Consultivo.
  
• E. o Conselho de Planejamento.

Gabarito: E

Comentários

• De acordo com o art. 10 do Estatuto Social da EBSERH (Decreto 7.661/2011), são órgãos estatutários da EBSERH: 

  I - o Conselho de Administração, 

  II - a Diretoria Executiva, 

  III - o Conselho Fiscal e 

  IV - o Conselho Consultivo. 

  Portanto, a resposta correta é a letra E, pois o Conselho de Planejamento não é um órgão estatutário da EBSERH.

• GABARITO: LETRA E

  CAPÍTULO IV

  DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS

  Art. 10. São órgãos estatutários da EBSERH:

  I - o Conselho de Administração;

  II - a Diretoria Executiva;

  III - o Conselho Fiscal; e

  IV - o Conselho Consultivo.

  DECRETO Nº 7.661, DE 28 DE DEZEMBRO DE 201