Questão 1152154

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFGD
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Assistente Administrativo; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Técnico de Segurança do Trabalho; Instituto AOCP - 2014 - UFGD - Técnico em Informática
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Conforme a Lei 8.080/1990 serão criadas as comissões intersetoriais, as quais serão de âmbito nacional, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil, e serão subordinadas

• A. à Conferência de Saúde.
• B. às Secretarias de Saúde.
• C. ao Conselho Nacional de Saúde.
• D. aos Consórcios Intermunicipais.
• E. ao Ministério da Saúde.

Gabarito: C

Comentários

• Resposta correta letra "c".

  
  

  Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.
  

• C.

  "Art. 12. Serão criadas comissões intersetoriais de âmbito nacional, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil.

  Parágrafo único. As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)."

  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm