-
Segundo a concepção clássica desenvolvida por T. H. Marshall, a cidadania moderna prevê a garantia e o usufruto pleno de três categorias de direitos: direitos civis, direitos políticos e direitos sociais.
-
Para T.H. Marshall, o
conceito de cidadania, em sua fase madura, comporta: as liberdades individuais,
expressas pelos direitos civis -
direito de ir e vir, de imprensa, de fé, de propriedade -,
institucionalizados pelos tribunais de
justiça; os direitos políticos - de
votar e ser votado, diga-se, participar do poder político - por meio do
parlamento e do governo; e os direitos
sociais, caracterizados como o acesso a um mínimo de bem-estar econômico e
de segurança, com vistas a levar a vida de um ser civilizado. BEHRING, Elaine Rossetti. Fundamentos de Política Social.
In: Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho profissional. 2009.
-
Gabarito: Letra D
A consequência direta da aquisição da cidadania em sentido formal é a titularidade de direitos civis, políticos e sociais, assegurados àquela comunidade.
FORÇA E HONRA.
-
Para T.H. Marshall, o conceito de cidadania, em sua fase madura, comporta: as liberdades individuais, expressas pelos direitos civis - direito de ir e vir, de imprensa, de fé, de propriedade -, institucionalizados pelos tribunais de justiça; os direitos políticos - de votar e ser votado, diga-se, participar do poder político - por meio do parlamento e do governo; e os direitos sociais, caracterizados como o acesso a um mínimo de bem-estar econômico e de segurança, com vistas a levar a vida de um ser civilizado.
Fonte: https://www.poteresocial.com.br/wp-content/uploads/2021/03/texto-Fundamentos-de-Pol%C3%ADtica-Social.pdf
-
Letra D
O sociólogo Marshall, define os direitos do cidadão como civis, políticos e sociais.
Os direitos civis buscam garantir o respeito à liberdade individual. Exemplos:
- Liberdade de expressão
- Liberdade de ir e vir
- Liberdade associativa
- Liberdade religiosa
- Direito de igualdade perante a lei
- Direito à vida
- Direito à vida privada
- Direito à propriedade
- Direito à justiça
Os direitos políticos permitem o funcionamento da democracia no Brasil por meio de:
- Direito à prática política
- Direito ao voto direto e secreto
- Direito de se candidatar para cargos públicos
- Direito à participação em plebiscitos, referendos e iniciativas populares
- Direito à filiação partidária
Os direitos sociais, por sua vez, devem ser oferecidos pelo Estado mediante políticas públicas. Eles têm como objetivo, dentre outros, reduzir as desigualdades sociais. Exemplos:
- Direito à segurança
- Direito à saúde
- Direito à educação
- Direito ao trabalho
- Direito à moradia
- Direito à alimentação
- Direito à previdência social
- Direito ao Transporte
- Direito ao lazer
- Direito de proteção à maternidade e à infância
- Direito de Assistência aos desamparados
(Fonte: Estratégia)