Questão 1153234

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais); Políticas Sociais; Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

A institucionalização dos mecanismos de controle social na gestão das políticas sociais tem como objetivo garantir

• A. o empoderamento da administração pública e da sociedade diante dos cortes frequentes de recursos financeiros para a área social.
• B. a voz e a interferência dos usuários nos rumos dos programas sociais desde a sua formulação.
• C. a horizontalização das relações sociais por meio do funcionamento de entidades colegiadas compostas por usuários, profissionais e órgão de controle.
• D. a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis governamentais.
• E. o aprofundamento da democratização e da transparência da ação governamental, tendo em vista garantir a governabilidade.

Gabarito: D

Comentários

• "A Constituição Federal, ao assegurar, dentre os seus princípios e diretrizes, “a participação da população por meio de organizações REPRESENTATIVAS, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis” (Art. 204), institui, no âmbito das políticas públicas, a participação social como eixo fundamental na gestão e no controle das ações do governo." 

  sITE: http://www.ppgcsoc.ufma.br/index.php?option=com_content&view=article&id=318&Itemid=114

• FALOU EM CONTROLE SOCIAL, PODE TER CERTEZA QUE ESTÁ LIGADO A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO

• CONTROLE NO SETOR PUBLICO 

  "O controle social fortalece o controle formal-legal realizado pelos órgãos competentes, e leva o cidadão a participar ativamente da vida pública, não só fiscalizando a atuação dos governos e combatendo a corrupção, mas também como forma de reduzir a distância entre o discurso e o desempenho do Governo e as reais necessidades dos cidadãos e da comunidade."