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ID
1154374
Banca
IBFC
Órgão
SEPLAG-MG
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Indique a alternativa que apresenta um exemplo de serviço público “uti singuli”:

Alternativas
Comentários
  • ALT. A


    Serviços de fornecimento de água, coleta de esgoto, fornecimento de energia elétrica, gás canalizado são exemplos de serviços uti singuli, pois seus usuários são identificados, cadastrados, seu consumo individual é mensurável e sujeito a cobrança mediante taxas (em caso de ser oferecido pelo Poder Público diretamente) ou tarifas (se prestado por particulares concessionários ou permissionários do Estado).

    FONTE:http://www.conjur.com.br/2010-jul-17/servico-publico-individualizado-incidir-taxa


    BONS ESTUDOS

    A LUTA CONTINUA

  • Taxa:  tem o titulo de tributo quando é serviços de Uti universaism, poderá ser utilizado esse tipo de retribuição quando: iluminação pública, aeronáutica.sempre que o serviço for Indivisível e não puder ser mensurável.

    Tarifa ou taxa: é a remuneração feita para um serviço público a titulo de remuneração,quando feita pela adm (taxa que é um tributo) ou alguma concessionária de serviço público(tarifa). quando; Luz água, esgoto canalizado pode ser mensurável e divisível

  • SERVIÇOS UTI SINGULI ou INDIVIDUAIS: são prestados a usuários determinados. São divisíveis e pagos por TAXA OU TARIFA. Ex.: energia domiciliar, água, gás, telefone...

    SERVIÇOS UTI UNIVERSI ou GERAIS: são prestados a toda coletividade, não sendo possível identificar separadamente os usuários. São indivisíveis e pagos por IMPOSTOS. Ex.: iluminação pública, limpeza urbana, limpeza de logradouros públicos... 

  • GABARITO ITEM A

     

    UTI SINGULI OU DIVISÍVEIS OU INDIVIDUAIS ----> USUÁRIOS DETERMINADOS

    EX: CONTA DE ÁGUA,DE ENERGIA,DE TELEFONE.

     

  • Serviços Individuais (divisíveis ou uti singuli) – nesse caso, o serviço público é prestado a beneficiários determinados, sendo possível mensurar a utilização individual de cada um deles. Esses serviços podem ser remunerados mediante taxa (regime legal) ou tarifa (regime contratual). Exemplos: fornecimento de água encanada e energia elétrica, serviço postal, serviço telefônico, gás canalizado, etc.

     

    Gab: A

  • Serviços Individuais (divisíveis ou uti singuli) – você sabe o valor aplicado, quanto recebe. usuários determinados. 

  • GABARITO: LETRA A

    Serviços gerais (uti universi) e singulares (uti singuli). Os gerais são indivisíveis, pois atendem a toda a população de forma indeterminada (. segurança pública, coleta de lixo, limpeza de ruas, iluminação pública). Os singulares são divisíveis, pois satisfazem usuários determinados que os fruem individualmente ( telefonia, serviço postal, água, gás canalizado).   

    FONTE: QC