Questão 1154983

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PM-MT
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PM-MT - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Servidores Públicos

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquirem, em regra, após três anos de efetivo exercício:

• A. estabilidade.
• B. vitaliciedade.
• C. licença-prêmio.
• D. inamovibilidade.
• E. licença capacitação.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito A.

  
  

  Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

  § 4º Como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

  
  

• Estabilidade o sonho de todos nos, claro que com um cargo publico com otimo
  

• Eu n gosto de falar n, mas vou falar ..."esta foi para n zerar " kkkkkkkk