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Gabarito errado? O conceito de competência está errado na questão. Tal conceito seria mais para o elemento (requisito) FINALIDADE.
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O conceito acima está equivocado.
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já são 3 questões, em sequência, com gabarito claramente trocado. Já estou em dúvida se o erro é da cespe ou do site.
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o qc deve estar brincando com a preparação das pessoas. Isso chama-se irresponsabilidade, deveriam ter mais cautela com o estudo das pessoas.
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Finalidade: é o resultado que a administração quer alcançar com a prática do ato. Em sentido amplo, a finalidade corresponde à consecução de um interesse público, nesse sentido, o ato administrativo deve ter sempre uma finalidade pública;
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São ELEMENTOS do ato administrativo:
Competência
Finalidade
Forma
Objeto
Motivo
São ATRIBUTOS do ato administrativo
Presunção de legitimidade
Imperatividade
Autoexecutoriedade
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A competência é o primeiro requisito/elemento de VALIDADE do ato administrativo.
O ato administrativo precisa de um executor, o agente público COMPETENTE, que recebe da lei o devido dever-poder para o desempenho de sua funções.
Já a finalidade é o requisito/elemento que tem por objetivo o interesse público.
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Galera só um bizu para os ELEMENTOS ou REQUISITOS DE VALIDADE
DO ATOADMINISTRATIVO
(COMO FIOFÓ)
COMPETÊNCIAMOTIVO
FINALIDADE
OBJETO
FORMA
Foco, força e fé!!!
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co-fi-for-mo-ob
competencia finalidade e forma são atos vinculados
motivo e objetivo pode ser vinculados ou discricionários
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Competência é um dos Requisitos.
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O resultado que a administração quer alcançar com o ato é a finalidade. Competência é um elemento do ato que está ligado ao sujeito, uma vez que este deve ser competente para realização do ato.
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competência: quem é competênte pra executar o ato