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Os direitos fundamentais de 1ª Geração são aqueles cuja titularidade é do cidadão, vinculados a liberdade do indivíduo. São também conhecidos como direitos civis e políticos ou "de defesa".
Os direitos fundamentais de 3ª Geração são os relacionados à fraternidade e solidariedade, tendo como titular a humanidade em si.
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Direito de 1° Geração - (LIBERDADE) Direitos Naturais, Civis, Políticos, Negativos
Direito de 2° Geração - (IGUALDADE) Direitos Sociais e Políticos, Positivos
Direito de 3° Geração - (FRATERNIDADE/SOLIDARIEDADE) Direitos Coletivos e Difusos, Meio Ambiente
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Os direitos fundamentais de primeira dimensão são os ligados ao valor liberdade, são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.
Ligados ao valor igualdade, os direitos fundamentais de segunda dimensão são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.
Os direitos fundamentais de terceira geração, ligados ao valor fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.
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GABARITO: E
Os direitos de 3º geração, também chamados de solidariedade ou fraternidade, englobam um meio ambiente ecologicamente equilibrado, a paz, uma qualidade de vida saudável, a autodeterminação dos povos, além de outros direitos difusos.
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* GABARITO: Errado.
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* CUIDADO:
Comentário de EDUARDO FRANÇA apresenta erro: os direitos de 2ª DIMENSÃO = ECONÔMICOS + SOCIAIS + CULTURAIS. Os direitos POLÍTICOS pertencem à 1ª DIMENSÃO dos Direitos Humanos.
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Bons estudos.
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1º GERAÇÃO = LIBERDADE
2ªGERAÇÃO = IGUALDADE
3ª GERAÇÃO = SOLIDARIEDADE/FRATERNIDADE
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Difusos? Não!
Difusos são de 3° geração!
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1 Geração
•Valor - liberdade
•Direitos civis e políticos
•Exige uma abstenção estatal
2 Geração
•Valor - igualdade
•Direitos econômicos, culturais e sociais
•Exige uma atuação estatal
3 Geração
•Valor - solidariedade e fraternidade
•Direitos difusos e coletivos
4 Geração
•Valor- Desenvolvimento
•Direitos de informação, democracia e pluralismo
5 Geração
•Direito de paz
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- Esse é o de 3 geração
- Decorre da revolução francesa
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- Esse é o de 3 geração
- Decorre da revolução francesa
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1º Geração: liga o PC (Políticos e Civis) ➝ Liberdade [Liberdade de expressão]
2º Geração: aperta ESC (Econômicos, Sociais e Culturais) ➝ Igualdade [Educação]
3º Geração: coloca o CD (Coletivos e Difusos) ➝ Fraternidade [Meio Ambiente]
4° Geração: TI (Tecnologia e Informática)
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Direitos Humanos de 1ª DIMENSÃO - Direitos clássicos - Liberdade Individual - direitos civis (liberdade de expressão, do devido processo legal, presunção de inocência, proteção à vida privada e à liberdade de locomoção) e políticos (direito ao voto, participação popular, alistamento eleitoral) - Ações Negativas do Estado.
Direitos Humanos de 2ª DIMENSÃO - Direitos Fundamentais - Direitos de Igualdade - direito sociais (saúde, educação, trabalho, transporte, lazer, previdência social), econômicos (valorização do trabalho humanos, livre iniciativa) e culturais (valorização e difusão das manifestações culturais, proteção às culturas populares e ao patrimônio cultural brasileiro) - Ações Afirmativas do Estado.
Direitos Humanos de 3ª DIMENSÃO - Direitos Difusos - Direito de Fraternidade ou Solidariedade - direitos coletivos (proteção de grupos sociais vulneráveis, ao meio ambiente, direitos do consumidor, criança, adolescente, idosos, proteção do patrimônio artístico, cultural, histórico e turístico). Em se tratando do Direito Internacional, aqui temos o direito à paz, à comunicação, à autodeterminação dos povos, à defesa de ameça racial e ao genocídio, à proteção a discriminação racial, proteção em tempos de guerras e conflitos armados.
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Lebertê 1
Igualitê 2
Fraternitê 3