SóProvas


ID
1156507
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Processual Penal
Assuntos

     Durante uma passeata na Esplanada dos Ministérios, um manifestante, logo após ter sido alertado por um agente da polícia legislativa de que deveria se afastar do local, arremessou pedras em direção ao Congresso Nacional, o que resultou na quebra de vidraças da Câmara dos Deputados. O manifestante foi preso em flagrante e, na delegacia, confessou a prática do delito.

Com base na situação hipotética acima, julgue o item seguinte, relativo à prova, à prisão preventiva e aos crimes previstos na parte especial do Código Penal.

Dada a confissão do manifestante perante a autoridade policial, a realização da prova pericial torna-se prescindível.

Alternativas
Comentários
  • Errado.

    De acordo com o cpp


    Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

  • Chupa CESPE "prescindível"  Não erro mais!!!!

  • ERRADO

    Prescindível = desnecessário!

    Gravem assim que não erram mais...

    Bons estudos!

  • Só lembrando...  Crimes Não Transeuntes: necessitam de corpo de delito (deixam vestígios);

    Crimes Transeuntes: desnecessário o exame de corpo de delito (não deixam vestígios).
  • Art. 158 CPP: Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo suprí-lo a confissão do acusado.

  • Art. 158 CPP: Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo suprí-lo a confissão do acusado

  • essa palavrinha 'prescindível ou imprescindível" a banca adooraaaaaa!!!! resposta errado

  • Caso não fosse possível a realização da prova pericial, esta seria suprida pela prova testemunhal, ou seja, ainda assim a confissão seria descartada...

  • Desculpem o palavreado mas isso me ajudou a não esquecer:

    Prescindível = "foda se" "Porra" ("foda se" é porque é desnecessário e o Porra é porque é de Prescindível)
  • Exame de Corpo de Delito é igual a Prova Pericial?????? Pra mim uma coisa é uma coisa e a outra coisa é outra coisa.

  • É a tetra da lei, prezado Marlon, temos que aceitar. Resposta ERRADO.

    Art. 158 CPP: Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo suprí-lo a confissão do acusado.

  • "Prescindível"=Dispensável....não,não caio mais nessa!!!

     CESPE,arrume outra palavra mais difícil para eu cair! Porque essa aí não colou,hum! 

    ("Imprescindível"=Indispensável  )

  • Gabarito: ERRADO

    Como o crime deixa vestígios, a prova pericial deve ser realizada, não podendo ser suprida pela confissão do acusado, nos termos do art. 158 do CPP: Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.


    Fonte: ESTRATÉGIA CONCURSOS

  • A questão não é o Cespe tentar confundir o candidato com a palavra prescindível.

    Na verdade, o que é imprescindível é o exame de corpo de delito e não a prova pericial. Não entendo que se trata da mesma coisa!

  • Prescindível = Dispensável

    Imprecindível = indispensável

    Como o crime deixa vestígios, a prova pericial deve ser realizada, não podendo ser suprida pela confissão do acusado, nos termos do art. 158 do CPP: Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

  • Basta lembra que, a confissão por si só não tem valor probatório, portanto, vai  precisar ser fundamentada por outras provas.

  • Errado.

    Complementando.

    DA CONFISSÃO


    Art. 197.  O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.


    Art. 198.  O silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz. (essa segunda parte deste artigo não tem aplicação em nosso ordenamento jurídico, por violação constitucional).


    Art. 199.  A confissão, quando feita fora do interrogatório, será tomada por termo nos autos, observado o disposto no art. 195.


    Art. 200.  A confissão será divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

  • Havendo vestígios, o exame de corpo de delito é  imprescindível. Portanto, gabarito errado.

     

    "A repetição, com correção, até a exaustão leva à perfeição."

  • Como a Cespe gosta disso.. 

    Errado.

    Força!

  • Art. 158 CPP - Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.  

    Esquema para nos ajudar: 

    Exame de corpo de delito ----> Direto ou Indireto ----> Obrigatório nas infrações que deixam vestígios ----> Pode ser suprimido pela prova testemunhal, se desapareceram os vestígios. 



    Espero ter ajudado. 
    Vamooooos passaaaar!!!

  • Significado de Prescindível

    Desnecessário; do que se pode prescindir, descartar.Dispensável; que não é importante; não necessário; sem obrigação: 

  • Troca prescindível  por desnecessário e seja feliz !!

  • Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, DIRETAMENTE sobre os vestigíos ou INDIRETAMENTE por meio de TESTEMUNHASnão podendo supri-lo a confissão do acusado.

  • Significado de Prescindível

    adjetivoDesnecessário; do que se pode prescindir, descartar.Dispensável; que não é importante; não necessário; sem obrigação: cláusula prescindível.Etimologia (origem da palavra prescindível). Prescindir + vel.

    Sinônimos de Prescindível

    Prescindível é sinônimo de: dispensável, baldado, escusado, desnecessário, inútil, supérfluo

    Antônimos de Prescindível

    Prescindível é o contrário de: imprescindível, necessário

    Definição de Prescindível

    Classe gramatical: adjetivo de dois gêneros
    Separação silábica: pres-cin-dí-vel
    Plural: prescindíveis 

  • Art.158.Quando a infração deixar vestígios, será INDISPENSÁVEL o exame de corpo de delito, direto ou indireto, NÃO PODENDO SUPRI-LO A CONFISSÃO DO ACUSADO.

    ERRADA!

  •  O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.

  • Errada!

    Prescindível = Dispensável.

    Ainda com a confissão é imprescindível a realização da perícia

  • Gabarito Errado

    Confessou... então é  imprescindível a realização da perícia.

     

    Vamos na fé !

     

     

     

     

    "Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
    Força e Fé !
    Fortuna Audaces Sequitur !

  • Mais uma na sua conta guerreiro. Só acertei por causa do programa do Datena.
  • cespe sua fuleirinha, tá pensando que eu não tô ligado no seu joguinho de palavras não é? RAAAAAAN

  • prescindível = dispensável. Gab : ERRADO

  • CESPE ama a palavra prescindível

  • GABARITO: ERRADO

    Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

  • De novo nãããão, Cebraspe kkkkk...ja havia caifo em outras duas da banca dessa história de prescincível
  • A pegadinha está na palavra PRESCINDÍVEL: Que é desnecessário; que se pode prescindir, descartar; descartável.Que não é importante nem necessário; sem obrigação; dispensável: cláusula prescindível. 

    O que na verdade é IMPRESCINDÍVEL: Que não se pode dispensar ou renunciar; indispensável: o pandeiro é imprescindível para um bom samba.Sobre o que não pode ser alvo de substituição; insubstituível: a democracia é imprescindível para o governo.Que não se pode prescindir, renunciar ou dispensar.

    Força e Honra.

  • ERRADO. Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

    NÃO TRANSEUNTES (OU DELITO DE FATO PERMANENTE)

    ✔︎ deixa vestígios 

    ✔︎ há exame de corpo de delito 

    ex: homicídio  

  • demorei mas peguei ; imprecindivel = imdispensavel ; precindivel=dispensavel

  • O item está errado. Como o crime deixa vestígios, a prova pericial deve ser realizada, não podendo ser suprida pela confissão do acusado, nos termos do art. 158 do CPP:

    Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

  • Imprescindível é uma palavra formada pelo prefixo "in", que significa negação, que torna contrário o sentido das palavras, mais a palavra "prescindível" que significa dispensável, descartável.

    (Imprescindível  = não dispensável, não descartável)

    (prescindível = descartável, dispensável)

    Art. 158.  Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

    Parágrafo único. Dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:  

    I - violência doméstica e familiar contra mulher;   

    II - violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.   

  • Gabarito - Errado.

    CPP,

    Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

    Ou seja, é necessário (imprescindível) o exame ainda que ocorra a confissão.

  • ERRADO..

    Não prescindível/ não dispensa.

  • "E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará." 

    João 8:32

  • Prescindíveis é o plural de prescindível. O mesmo que: inúteis, descartáveis, dispensáveis, baldados, desnecessários, escusados, supérfluos.

    ERRADO

  • GABARITO= ERRADO

    EU PARTIR DA LÓGICA QUE ELE PODE ESTAR ASSUMINDO UM CRIME, QUE NÃO COMETEU.

    AVANTE

  • Este "prescindível" do Cespe já tá batido. kkk Essa semana fiz uma com a palavra "dirimente"... o capeta não dorme. kkk

  • A CONFISSÃO DO ACUSADO NUNCA SUPRE A NÃO REALIZAÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO!!!!!

    CPP

    Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

  • precindivel = não precisa
  • Prescindível = Dispensável

  • Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

  • Hoje não CESPE........

  • Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

  • Quando a infração deixar vestígios= Necessário o exame de corpo de delito direto ou indireto

    Sem vestígios = Prova testemunhal

    Confissão do acusado= (Não pode ser suprida= excluída)

  • Qdo me deparo com certas palavras nas questões do CESPE o meu cérebro automaticamente diz: Peraí, calma! Aí depois de trocar pelo sinônimo eu releio toda a questão. kkkkk
  • GAB: ERRADO

    será INDISPENSÁVEL o exame de corpo de delito...

  • a banca trocou o "IMPRESCINDÍVEL" = indispensável, por "Prescindível. adjetivo Que é desnecessário; que se pode prescindir, descartar..."

  • ERRADO

    Nos termos do art. 158 do CPP:

    Art. 158. Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.

    Prescindível = Que é desnecessário; que se pode prescindir, descartar; descartável

  • Aposto que muita gente errou por não saber o significado de prescindível

  • Desta vez eu não cai. Brasil !

  • Prova pericial é dispensável (prescindível) quando não houver vestígio ou não puder ser realizada

  • Errado.

    Deixo com vocês o meu resumo sobre confissão no processo penal.

    CONFISSÃO

    Nada mais é que a aceitação, expressa e voluntária, por parte do acusado, da imputação de uma infração penal.

    Qual o valor probatório da confissão no sistema da livre persuasão racional?

    R: No sistema do livre convencimento do juiz, a carga probatória da confissão é relativa, uma vez que deverá ser confrontada com outros meios de prova.

    O que se entende pela natureza retratável e divisível da confissão?

    R: Se retratar de uma confissão significa “volta atrás” do que foi dito. Ou seja, confessou o crime mas resolveu se retratar. Quanto à divisibilidade, a confissão pode ser integral ou parcial.

    Indivíduo que é denunciado pelo crime de tráfico de drogas e confessa ser usuário, faz jus à atenuante prevista no art. 65, III do CP?

    R: Não! A mera confissão usual da droga e a posse dela não são suficientes para incidir a atenuante de confissão. Nesse sentido a súmula 630 do STJ - A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, não bastando a mera admissão da posse ou propriedade para uso próprio

    Espécies de confissão

    CONFISSÃO JUDICIAL

    É aquela feita perante a autoridade judiciária, na presença do defensor do acusado.

    CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL

    É aquela feita fora do processo penal, geralmente perante a autoridade policial, sem a observância do contraditório e da ampla defesa.

    CONFISSÃO EXPLÍCITA

    Feita de maneira evidente, ou seja, quando o acusado confessa a prática do fato delituoso sem dubiedades.

    CONFISSÃO IMPLÍCITA

    Ocorre quando o acusado paga a indenização. No âmbito do processo penal, essa confissão não tem qualquer valor.

    CONFISSÃO SIMPLES

    ocorre quando o acusado confessa a prática do fato delituoso, porém não invoca qualquer excludente da ilicitude ou da culpabilidade em seu benefício.

    CONFISSÃO QUALIFICADA

    Ocorre quando o réu admite a prática do fato, no entanto, alega em sua defesa um motivo que excluiria o crime ou o isentaria de pena. Ex: matei sim, mas foi em legítima defesa.

    Obs: O STJ entende que confissão qualificada pode ensejar a aplicação da atenuante prevista na alínea d do inciso III do artigo 65 do CP (VUNESP- TJRJ/2019 – JUIZ DE DIREITO)

    Atenção: O STF possui julgados em sentido contrário: (...) A confissão qualificada não é suficiente para justificar a atenuante prevista no art. 65, III, “d”, do Código Penal (...) STF. 1ª T. HC 119671, j 05/11/13.

    CONFISSÃO FICTA

    Ocorre quando o acusado não contesta os fatos que lhe são imputados. Notadamente não se aplica ao ordenamento brasileiro pois o silêncio do acusado não pode ser traduzido como confissão.

    CONFISSÃO DELATÓRIA OU CHAMAMENTO DE CORRÉU

    O indivíduo confessa o fato delituoso e delata seus antigos comparsas.

    Fonte: G7 jurídico (aulas do Renato Brasileiro)

  • Relemebrando...

    3  A falta de exame complementar PODERÁ ser suprida pela prova testemunhal.

    CESPE/PC-PE/2016/Escrivão de Polícia Civil: Tratando-se de lesões corporais, a falta de exame complementar poderá ser suprida pela prova testemunhal. (correto)

     

    CESPE/PF/2004/Agente de Polícia Federal: Para apurar se a lesão corporal foi de natureza grave, a falta de exame de corpo de delito complementar por prova testemunhal. (errado)

  • simples e objetivo: a confissão do acusado não supri uma prova pericial

  • Hj é dia do caçador, cespe!

  • Se liguem nessa palavra (prescindível), cespe gosta de usar muito!

  • prescindível = dispensável
  • Cespe ama essa palavra. É essa e imprescindível. não caio mais.

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