Questão 115693

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: AGU
• Ano: 2007
• Provas: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal; Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Um empregado foi admitido em uma empresa em
20/5/2004 e submetido a uma jornada de oito horas, perfazendo
quarenta horas semanais. Por ter resolvido deixar o emprego, esse
empregado concedeu aviso prévio para o empregador em
17/7/2006, prestando serviços até 16/8/2006. Durante o período
em que esteve na empresa, o empregado gozou trinta dias de
férias, em setembro de 2005.

Com relação à situação descrita acima, julgue os itens seguintes.

O empregado terá direito a receber férias integrais, de forma simples, referente ao período aquisitivo 2005/2006, e também a férias proporcionais correspondentes ao período aquisitivo em curso, ambas acrescidas de um terço de sua remuneração.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• JUSTIFICATIVA CESPE
  
  ITEM: “O empregado terá direito a receber férias integrais, de forma simples, referente ao período aquisitivo
  2005/2006, e também a férias proporcionais correspondentes ao período aquisitivo em curso, ambas
  acrescidas de um terço de sua remuneração.” — anulado devido à ambigüidade da parte final da
  assertiva que gerou dúvidas de interpretação.