Gabarito B. Segundo James Giacomoni: Tal é o sentido da definição de Allan D. Manvel, publicada em 1944: O orçamento é um plano que expressa em termos de dinheiro, para um período de tempo definido, o programa de operações do governo e os meios de financiamento desse programa.13
A rápida síntese histórica do orçamento americano, vista no capítulo anterior, mostrou que já a partir da Segunda Guerra Mundial os novos conceitos buscavam aplicação prática por meio das recomendações da Primeira (1949) e, mais tarde, da Segunda Comissão Hoover (1955), com vistas na adoção do Orçamento de Desempenho (performance budget) .
Um orçamento de desempenho é aquele que apresenta os propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários, os custos dos programas propostos para atingir aqueles objetivos e dados quantitativos que meçam as realizações e o trabalho levado a efeito em cada programa.14
D) Empenho;
a) Uma nova receita deve ser registrada a partir da diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro
R: Errado. Superávit do orçamento corrente não constitui item da receita orçamentaria.
b) A estimativa das necessidades de financiamento do governo tem como base a previsão de receitas.
correta
c) Não é preciso que sejam observadas, nas despesas antecipadas, as mesmas etapas de execução das demais despesas (empenho, liquidação e pagamento)
Errada: as despesas antecipadas seguem as mesmas etapas de execução das outras despesas, ou seja: empenho, liquidação e pagamento.
d) Na ótica orçamentária, o passivo financeiro é constituído no momento da liquidação da despesa.
Errada. no momento do empenho.
e) Perde-se o caráter orçamentário da receita caso não tenha sido previsto o registro formal de sua arrecadação na lei orçamentária anual
Errada. receita orçamentária, sob as rubricas próprias, tôdas as receitas arrecadadas, inclusive as provenientes de operações de crédito, ainda que não previstas no Orçamento.