A) CORRETA:
Art 11 § 1º O credenciamento constitui pré-requisito para o
cadastramento, nos demais níveis. (IN 02 de 2010)
B) ERRADA
– Validade de 1 ano
C) ERRADA
– Passa a vigorar a partir da validação da documentação no Sistema pela
Unidade Cadastradora
D)
ERRADA - O Certificado de Registro Cadastral -
CRC será emitido mediante o atendimento dos requisitos relativos aos níveis de credenciamento,
habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista. Já a qualificação técnica
pode ser dispensada quando não for obrigatória para o exercício da atividade.
E)
ERRADA – Nacional
Fonte: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº02, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010.
O Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF constitui o registro cadastral do Poder Executivo Federal e é mantido pelos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Serviços Gerais – SISG (Decretos nº 1.094, de 23 de março de 1994 e nº 4.485, de 25 de novembro de 2002).
O cadastramento no SICAF é realizado sem ônus, em qualquer Unidade Cadastradora – UASG localizada nas diversas Unidades da Federação e compreende os seguintes níveis:
I – Credenciamento;
II – Habilitação Jurídica;
III – Regularidade Fiscal Federal;
IV – Regularidade Fiscal Estadual/Municipal;
V – Qualificação Técnica e
VI – Qualificação econômico-financeira.
O interessado deverá:
a)consultar o Manual do Fornecedor disponível na opção Publicações/Manual;
b)o fornecedor que já possui login e senha do Comprasnet deverá utilizá-los para iniciar o cadastramento, na opção Acesso Restrito/Fornecedor;
c)o fornecedor que ainda não possui login e senha deverá obtê-los na opção Acesso Restrito/Fornecedor no link disponível “Clique aqui”;
d)acessar a Página Fornecedor e preencher os formulários eletrônicos relativos ao Credenciamento;
e)preencher os formulários eletrônicos referentes aos demais níveis (opcional); e
f)validar o cadastramento em uma Unidade Cadastradora, mediante apresentação da documentação exigida para cada nível disponível no Manual do SICAF. FONTE: https://www3.comprasnet.gov.br/SICAFWeb/index.jsf