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Classificação da Constituição de 1988:
Quanto à origem: promulgada;
Quanto à forma: escrita;
Quanto à elaboração: dogmática;
Quanto à estabilidade: rígida;
Quanto à extensão: analítica;
Quanto ao conteúdo: formal.
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Gabarito: letra D
P E D R A F O R M A L
promulgada
escrita
dogmática
rígida
analítica
formal
Bons estudos!
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1- Quanto à origem:
Significa a forma pela qual a Constituição se originou. Quanto à origem, a Constituição pode ser:
• Promulgada (popular, ou democrática) – É aquela legitimada pelo povo. É elaborada por uma assembléia constituinte formada por representates eleitos pelo voto popular. (ex. Brasil de 1891, 1934, 1946 e 1988)
• Outorgada (imposta) - É aquela imposta unilateralmente pelos governantes sem manifestação popular. Muitos autores chamam de “Carta” e não de “Constituição”. (ex. Brasil de 1824, 1937, 1967 e a EC 1/69, que pode ser considerada como uma Constituição autônoma)
• Cesarista (ou bonapartista) - É uma carta considerada outorgada, porém, é submetida a uma votação popular para que seja ratificada. Não se pode dizer essa participação popular torna a constituição democrática, já que se trata tão somente de uma ratificação para fins de consentimento do povo com a vontade do governante.
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PROFESSOR: VÍTOR CRUZ
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Importante é não confundir esta classificação (quanto a origem) com a quanto à elaboração. Confunde mesmo!
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a) Dogmáticas ou históricas - quanto ao modo de elaboração b) Materiais ou formais - quanto ao conteúdo c) Analíticas ou sintéticas - quanto à extensao d) Promulgadas ou outorgadas - quanto à origem
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Quanto à elaboração, a Constituição pode ser:
Dogmática: é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história (Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas).
Histórica: ela é fruto de uma lenta evolução histórica, tal como ocorre na Inglaterra.
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a) Quanto ao modo de elaboração: Dogmáticas ou históricas.
b) Quanto ao conteúdo: Materiais ou formais.
c) Quanto à extensão: Sintética ou analítica.
d) Quanto a origem: Promulgadas ou outorgadas.
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Dica bobinha, mas ajuda:
moDO de elaboração =====> DOgmática ou histórica.
Origem =====> Outorgada, promulgado ou cesarista.
conTEúdo =====> maTErial ou formal.
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Alternativa CORRETA: letra "d": quanto à origem, uma Constituição podem ser classificada como: 1. Democrática, Promulgada ou Popular: elaborada por legítimos representantes do povo, normalmente organizados em torno de uma Assembleia Constituinte; 2. Outorgada: é aquela elaborada sem a presença de legítimos representantes do povo, imposta pela vontade de um poder absolutista ou totalitário, não democrático; 3. Constituição Cesarista, Bonapartista, Plebiscitária ou Referendária: é aquela criada por um ditador ou imperador e posteriormente submetida à aprovação popular. por plebiscito ou referendo; ou 4. Heteroconstituição (ou "Constituição Dada"): é aquela criada fora do Estado em que irá vigorar. Ex: Constituição do Chipre (procedente dos acordos de Zurique, de 1960, entre a Grã-Bretanha, a Grécia e a Turquia).
Alternativa "a": dogmáticas ou históricas são formas de classificação quanto ao modo de elaboração
Alternativa "b": materiais ou formais são formas de classificação quanto ao conteúdo.
Alternativa "c": analíticas ou sintéticas são formas de classificação quanto à extensão.
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OUTORGADAS = IMPOSTAS = DITATORIAIS = AUTOCRÁTICAS
DEMOCRÁTICAS = POPULARES = PROMULGADAS = VOTADAS
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A
questão aborda a temática relacionada à classificação das constituições. Quanto
à origem, as Constituições podem ser classificadas em democráticas ou outorgadas.
Democrática, igualmente denominada promulgada, popular ou votada, é a
Constituição que tem seu texto construído por intermédio da participação do
povo, de modo direto ou indireto (por meio de representantes eleitos). Resulta
da vontade popular, expressa por uma Assembleia Constituinte, eleita para a
elaboração da Constituição, no exercício do Poder Constituinte. Considera-se
outorgada (ou imposta, ditatorial, autocrática e carta constitucional) a
Constituição que é construída e estabelecida sem qualquer resquício de
participação popular, sendo imposta aos nacionais como resultado de um ato
unilateral do governante. O povo não participa do seu processo de formação,
sequer indiretamente.
Gabarito do professor:
letra d.
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Quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas em democráticas (ou populares, promulgadas ou votadas): as que têm seu texto construído por intermédio da participação do povo, de modo direto ou indireto (por meio de representantes eleitos). Resulta da vontade popular, expressa por uma Assembleia Constituinte, eleita para a elaboração da Constituição, no exercício do Poder Constituinte; outorgadas (ou impostas, ditatoriais, autocráticas, carta constitucional): construídas e estabelecidas sem qualquer resquício de participação popular, sendo imposta aos nacionais como resultado de um ato unilateral do governante. O povo não participa do seu processo de formação, sequer indiretamente; cesaristas (ou bonapartistas): são outorgadas, mas necessitam de referendo popular. O texto é produzido sem qualquer participação popular, cabendo ao povo apenas a sua ratificação; dualistas (ou pactuadas): são resultado do compromisso instável entre duas forças antagônicas: de um lado, a monarquia enfraquecida; do outro, a burguesia em ascensão. Essas constituições estabelecem uma limitação ao poder monárquico, formando as chamadas monarquias constitucionais.
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De minha autoria, faça duas colunas, de um lado pense:
OF, ELA ESTÁ EXTENSA COM TESÃO: do outro lado, escreva o PEDRA FORMAL
Origem__________Promulgada
Forma___________Escrita
ELAboração______Dogmática
ESTÁbilidade_____Rígida
EXTENSAo______Analítica
CONTEúdo_______Formal
Classificação da Constituição de 1988:
Quanto à origem: promulgada;
Quanto à forma: escrita;
Quanto à elaboração: dogmática;
Quanto à estabilidade: rígida;
Quanto à extensão: analítica;
Quanto ao conteúdo: formal.
Até a próxima!